99 resultados encontrados para jerry adalberto de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2302 Casademunt Toller - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RITA DE CASS
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1801 Marreiro - Vistos. O mérito da presente ação, referente ao reajuste da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria dos policiais militares inativos, é idêntico àquele sob exame do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC (Tema nº 1.177), anotando-se qu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2302 Casademunt Toller - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RITA DE CASS
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1389 - é objeto de análise de processo administrativo, determino que a Fazenda Pública apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre o processo administrativo nº 2309/0002/2017, autuado para Revalidação de Nomeação da interessada, ora autora, especialmente quanto à possibilidade de compatibilização de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2790 ADV: JOSE ROMEU DA COSTA (OAB 93219/SP) Processo 1003120-31.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moises dos Santos - Fica designada nova audiência de conciliação para o dia 24 de outubro de 2014, às 14:15 horas. Cadastre-se o endereço fornecido, citando-se e int
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1261 será definido pela data do trânsito em julgado da sentença, que se firma como marco temporal para aplicação do novo regime de requisições. A propósito, quanto à inaplicabilidade do novo teto para definição das obrigações de pequeno valor, estabelecido pela Lei Estadual nº 17.205/19, que alterou o limite de OP
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1448 de instrumento. Todavia, o recurso pendente de julgamento não interfere no prosseguimento da execução quanto aos valores principais, pois se tratam de créditos distintos. Às fls. 481/492 a Fazenda apresentou os cálculos que entende corretos. Os impugnados se manifestaram às fls. 497, concordando com os cálculos ap
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2223 Claudinei Dias Ferreira de Azevedo e outro - KMB Distribuidora Ltda - - Kia Motors do Brasil Ltda - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - - Santa Rita Veiculos e Serviços Ltda - Vistos.Recebo o recurso de fls. 677/684, interposto pelo(a) réu (SANTA RITA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA), no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1317 Gialluca Jacobs - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Traga o DETRAN/SP, no prazo de 15 dias, cópia do(s) processo(s) administrativo instaurado(s) em desfavor da parte autora. Intime-se. - ADV: ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP) Processo 1013246-57.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2641 Processo 1013894-46.2016.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Ricardo de Moura - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA e outro - Vistos.Concedo, em favor do autor, a gratuidade do processo. Anote-se.Recebo o recurso de pág. 101/104, interposto pelo(a) autor, no seu efeito d