Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1641 em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1019146-21.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1245 Inominado 1052402-23.2016.8.26.0053; Relator (a): Luiz Fernando Rodrigues Guerra; Órgão Julgador: 1ª Turma - Fazenda Pública; Foro de Botucatu - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/08/2017; Data de Registro: 04/08/2017) “POLICIAL MILITAR INATIVO LICENÇA-PRÊMIO - CONVERSÃO EM PECÚNIA - Admissibilidade - Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2337 feito, sem necessidade de intimação pessoal da parte - ADV: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP) Processo 1011163-14.2015.8.26.0008 (apensado ao processo 1010856-60.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Militello’s Car Multimarcas Me - Certifico e dou fé,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2216 multa prevista no art. 475-J do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 08 de maio de 2015. REGISTRO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2015, registrei a sentença retro junto aos sistema informatizado. Eu, Renan Reis Farinha, Escrevente, subscrevi. C E R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1212 competência atribuída aos Estados constitui exceção à regra geral de competência da União na instituição de contribuições. Nessa esteira, tratando-se de exceção, a competência estadual deve ser interpretada de forma restritiva, admitindo-se a criação de contribuição para o custeio exclusivo do regime pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 3054 - DESIGNAÇÃOEM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 06 de julho de 2017, às 10 horas e 40 minutosATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2895 direito, no prazo de dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se os autos. Int.. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CAROLINE MARTINEZ DE MOURA (OAB 312502/SP) Processo 1008140-94.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FLAVIA ALVES GIGLI DA COSTA SECID - Sociedade Educacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 2398 Surety Companhia de Seguros do Brasil - Certidão supra: Reputo o autor devidamente intimado da sentença de página 33, nos termos do art.19, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95.Oportunamente, anote-se a extinção do processo.Int.São Paulo, data supra. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0007465-8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2687 de bens do(a) devedor(a), em especial a certidão do Oficial de Justiça de página 89, devendo o(a) autor(a) dar andamento útil ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem necessidade de intimação pessoal da parte - ADV: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO (OAB 272494/SP) Processo 1011668-39.2014.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 1188 Processo 0025880-15.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Jerry Adalberto de Lima - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos.Manifeste-se o Impetrante em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), LILIAN RODR