Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 609 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2016 Processo 0003680-05.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.M.N. - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2878 de 2017, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa eventualmente arroladas, requisitando-se se necessário. Intime-se (ou requisite-se) o réu, sendo ele interrogado ao final.Proceda a serventia à regularização da qualificação e polo (vítima e/ou testemun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 463 Nº 0163843-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Douglas de Lima Moraes e outros - Vistos. A Dra. Milena J. Reis, Defensora Pública, impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Douglas de Lima Moraes, Edinaldo Fernandes de Souza e Rafael Herre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1080 princípio, qualquer ilegalidade, não havendo como antecipar-se a tutela. DENEGO A LIMINAR. PROCESSE-SE. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2014. ERICSON MARANHO Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Jose Benedito Antunes (OAB: 230359/SP) - 10º Andar Nº 2158210-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1755 requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 24 de junho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1849 a inidoneidade na fundamentação da r. decisão hostilizada, que se lastreou basicamente na gravidade abstrata do delito e na garantia da ordem pública, sem a demonstração clara de que forma a liberdade do paciente poderia colocar em risco a ordem pública, a instrução processual ou mesmo a aplicação da lei penal; e (ii) os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2759 - 1ª Vara da Comarca de Guará) - PEDRO HENRIQUE DE AGUIAR FERREIRA - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 14 de maio de 2019, às 14 horas e 30 minutos, expedindo-se o necessário para a intimação daqueles mencionados na carta precatória. Providencie-se a serventia a instrução desta precat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1088 comportamento perigoso e que resultou na morte de uma pessoa. Mantenho, por ora, a prisão preventiva para garantir a ordem pública. Observo, no entanto, que a situação será reexaminada tão logo sobrevenham novas informações nos autos.” Não se trata, como sustenta a defesa, de mera decisão tomada por juíz incompetent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1853 - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2100555-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 124 882.839; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento; Paciente: Valdecir Ferreira da Silva; Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP); 0165184-28.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZ