Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 863 para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: ANDRE LUIZ GONÇALVES; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: JESSE PAULO DA SILVA; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2374 Ronne Alves da Silva - Réu(s) interrogado(s) em mídia (fls. 184).Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de setembro de 2016, às 14 horas e 10 minutos.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusação/defesa. Intimem-se e requisitem-se o comparecimento do(s) réu(s).Ciê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2698 mas apenas matéria de direito. E, assim afirmou, verbis: “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame dos fatos e das provas, e, sob esse aspecto, a própria fixação da responsabilidade criminal do acusado”. Anoto ainda que, recentemente, idê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1085 canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Saliento que tanto a Polícia Cívil, quanto a Polícia Militar, bem como CDP, já disponibilizaram e-mail institucional para o envio de link para a realização de eventual audiência. Ressalto que as vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2175 Processo 0000065-51.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000065) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Adilson Monteiro da Silva - Dr. Defensor imprimir através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios. - ADV: EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP) Processo 0000132-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1031 Nº 2138964-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Willian Rogerio Honorato dos Santos - Impetrante: Ademilson Alves de Brito - “Habeas Corpus” nº 2138964-80.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2330 Processo 0000441-81.2016.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER RODRIGUES DA FONSECA - Réu(s) interrogado(s) (fls. 137).Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2016, às 15 horas e 20 minutos.Intimem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2402 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2015 Processo 0000318-68.2015.8.26.0418 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO SOARES DE OLIVEIRA e outro - Cuida-se de Ação penal, referente a Tráfico de Drogas e Condutas Afins, que figura como réus RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4004 remessa do link de acesso, bem como orienta-la a estar de posse de documento pessoal com foto para identificação obrigatória no momento da audiência. No caso de testemunhas a serem requisitadas, acrescente-se junto ao ofício a necessidade de informar o endereço eletrônico individual (e-mail) da testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1144 Processo 0006737-84.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - “Ante a discordância da i. Representante do Ministério Público no que tange ao reconhecimento que seria feito pelas vítimas através de chamada de vídeo, redesigno a audiência para o