Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2077 U. - Advs: Tania Cristina Paixão (OAB: 87575/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0005190-84.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Nilton Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Rezende (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3316 285654/SP) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001026-19.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Bruno Camargo Valentim Apelante: Wisley Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - PREJUDICADO o exame do mérito pela ocorrência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1724 (OAB: 276850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) 34 - 0000736-67.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Julio Caio Farto Salles Revisor Carlos Monnerat - Apelante: EVERSON PRADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1396 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para as partes. Cumpra-se a r. sentença. Expeçam-se as comunicações necessárias (TRE, IIRGD), bem como o mandado de prisão. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento. Conforme o disposto no Prov. CG nº 05/2022, a pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 188 SP) 2138177-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013162-12.2018.8.26.0041; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1615 RELAÇÃO Nº 0069/2015 Processo 0030316-26.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - D.R.M. - Fica a Defesa intimada da r.decisão que julgou extinta a punibilidade do acusado com fundamento no art. 107, I, do CP. - ADV: LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP), MARCOS ANTONIO BERALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3380 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. S. S. C. - Paciente: R. C. de J. - Impetrado: M. da 2 V. de C. T., O. C. e L. de B. e V. da C. do F. C. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime denegaram a ordem Advs: Renato Savério Souza Costa (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 388 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501603-85.2020.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Raul Brito de Jesus e outros; Advogado: Glauco Rovai Filho (OAB: 435755/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renan Gabriel Elias Campos; Advogada: Sabrina de Moraes Torres (OAB: 358503/SP); Apelante: Wiliam Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 369 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500192-97.2019.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Celestino dos Santos; Advogado: Moacir Tasinafo (OAB: 21136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500411-89.2019.8.26.0264; Processo Digital. Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1805 Processo 0112499-78.2017.8.26.0050 (processo principal 0024818-41.2015.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado Peculato - FABIANO PIRES DOS SANTOS FERNANDES - Ciência a defesa de que está agendada a data de 02/05/2018 ás 10:10h, para que FABIANO PIRES DOS SANTOS FERNANDES seja encaminhado ao FÓRUM CRIMINAL DE SÃO PA