74 resultados encontrados para jesse paulo da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1212 - Vistos. Fl. 422. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP) Processo 1000021-92.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1500538-35.2022.8.26.0292) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - H.A.S.M. - 1- Certidão retro:
TJSP 23/06/2015 - Pág. 1539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1539 certo do PACIENTE. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. Intime-se e comunique-se. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP) - 10º Andar Nº 2115000-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
TJSP 21/11/2022 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1493 de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1503429-80.2019.8.26.0309 - Processo Digital.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 616 2138176-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001947-
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 703 0001944-84.2016.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001944-
TJSP 01/11/2022 - Pág. 3343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3343 Nº 0000589-27.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ezequiel dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 887 SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara Plantão do Foro de Jundiai; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2140387-65.2022.8.
TJSP 12/03/2021 - Pág. 3199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3199 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: LUCAS ALVES DOS SANTOS - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Denis Borges de Lima (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 153 Execução n. 838.574 DIEGO DA SILVA DE SANTANA - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 22/23, apenso Sindicância (fato de 10/09/2011): Vistos. ... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 10/09/2011; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, se o caso
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2157 - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2022 Processo 1502524-92.2020.8.26.0292 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adol