Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES - MARIA ALBA BEZERRA NUNES - MAURO NUNES PEREIRA FILHO - MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME - MAXIM'S PERFUMARIA LTDA - SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES - TATIANA BEZERRA NUNES - TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME - TSN Comercio de Perfumes Ltda - ME 224 personalidade jurídica, a decretação de falência desta, na verdade, acarreta a responsabilidad

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO NEGATIVA INJUSTIFICADA. AGRAVO PROVIDO. As reformas implementadas pela Lei nº 13.467/2017, com restrição das AGRAVADO ADVOGADO hipóteses de execução ex officio e incidência da prescrição intercorrente na seara trabalhista, realçam a necessidade de efetivo AGRAVADO ADVOGADO engajamento de todos os atores processuais, aí incluídos os órgãos judicantes,

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 383 ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) MAXIM'S PERFUMARIA LTDA FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) TATIANA BEZERRA NUNES FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) MAURO NUNES PEREIRA FILHO ME FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) MARIA ALBA BEZERRA NUNES FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 309 INTIMAÇÃO ROBSON BEZERRA NUNES (CPF: 466.917.074-00), MARIA ALBA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8d6363 BEZERRA NUNES (CPF: 312.107.834-87), DEYVID ROBSON proferida nos autos. LIMA NUNES (CPF: 097.290.844-75), SAMMARA LAYSSA LIMA DECISÃO - PJe-JT NUNES (CPF: 083.055.264-29) e TATIANA BEZERRA NUNES Vistos e analisados os autos. (CPF: 7

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 te: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Recurso Adesivo-Fls.100. Processo: 0003330-29.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Silva Do Amaral, Advogado: Luiz De Paula Cabral, Andre Herbert Cabral Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 000353503.2013.815.2001, Automati

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2 AGRAVO REGIMENTAL N° 0017594-25.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Moraes. AGRAVADO: Hermes Fragoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves Oab/pb 14.640.. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MARIA JOSÉ ALVES JANUÁRIO ADVOGADA: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 19

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 00252 Processo: 0018321-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da petiçao de fls. 660/661 em 10 dias. 00253 Processo: 0018658-70

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0004819-26.2003.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Sociedade de Moagem Apollo Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO NA INSTÂNCIA A QUO. DECRETA

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0001215-90.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Silvio Pinheiro de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira(oab/pb 6.003). APELADO: Municipio de Joao Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis. APELAÇÃO CÍVEL.