Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2360 154958/SP), JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/ SP) Processo 1001687-19.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.B.S. - Autor, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1317 eventuais suspensões e nulidades formais. Com a informação nos autos, intime-se o(a) leiloeiro(a) para início dos trabalhos. Int. - ADV: FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO (OAB 240028/SP), LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 357539/SP) Processo 1003113-68.2017.8.26.0318 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2523 Santos - Vistos. Com efeito, o requerente não comprovou sua condição de hipossuficiente. A mera declaração, a fls.12 não tem o condão de comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2553 possui condições de efetuar o pagamento dos alimentos de forma integral, e propôs o parcelamento da dívida. A exequente, em réplica, rejeitou a proposta, reiterou os termos da inicial, e pugnou pela prisão do executado em razão de ausência do pagamento do débito, manifestando-se favoravelmente o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1555 O ora sentenciado não dispensa a parte autora de cumprir as demais exigências administrativas necessárias à retomada e ao restabelecimento do direito de dirigir, ficando aqui apenas levantada a pena imposta no processo administrativo nº 62716/2019 por conta de seu cumprimento temporal, se outro óbice n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2541 Processo 1001971-90.2019.8.26.0372 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.M.M. - M.A.M.G. - Vistos. Ciente do estudo psicossocial de fls. 108/121. O Setor Técnico foi favorável à manutenção da medida protetiva, bem como opinou pela realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1996 Execuções Fiscais) - MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 1000450-31.2016.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromaia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2338 autos consta, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil, por abandono da causa. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP) Processo 1000523-48.2020.8.26.0372 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2681 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3700 para acompanhá-lo em consultas, terapias, além de lhe dispensar maiores cuidados em razão de sua condição, requereu a redução de sua jornada de trabalho em 50% junto à requerida em 03/12/2021, porém não obteve resposta até o momento. A tutela de urgência comporta deferimento. A probabilidade do dire