Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1835 nas licitações públicas”. Ao se reportar ao caso concreto, destacou que a influência do servidor sobre os gestores da FUFPI foi determinante para a ocorrência das sucessivas contratações diretas da empresa. Ponderou, contudo, que a imposição de penalidades deveria ocorrer somente sobre a empresa, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 371 0004572-56.2012.8.26.0526 (526.01.2012.004572-0/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento Sumário Reajustes e Revisões Específicos - FLORENTINO BOVES TOLEDO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1ª Vara da Comarca de Salto Autos nº 606/12 Vistos etc. FLORENTINO BOVES TOLEDO propôs ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1981 sobre a juntada de fls. 25. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP) Processo 1003117-74.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Aleny Bernardes Demori - Vistos, Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os benefícios da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1475 Custas na forma da lei. Condeno, ainda, os embargantes a arcarem com os honorários advocatícios sucumbenciais que ora arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4 do CPC, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. (NOTA DO CARTÓRIO: Certidão de fls. 58: Atendendo ao disposto no Cap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2633 aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2903 INFOSEG para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não exerça a faculdade constante do art. 4’º do Decreto-Lei nº 911/69. Consigna-se, ainda, que não havendo manifestação do autor no prazo concedido, HAVERÁ AUTOMÁTICA CONVERSÃO DO FEITO e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2948 Processo 1002188-67.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Eugênio de Camargo - Vistos. SÉRGIO EUGÊNIO DE CAMARGO, qualificado nos autos, ajuizou Ação Condenatória com pedido de Tutela de Evidência em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS aduzindo

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 518.470/RS, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/08/2014, DJe 20/08/2014, destaque meu). PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. APROVAÇÃO NO ENEM VESTIBULAR. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT E VI, DA LEI 9.784/99. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAM

Publicações Judiciais I ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de novembro de 2018. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00066 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015356-77.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.015356-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP232477 FELIPE TOJEIRO Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial da Fazenda Pública. 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. 4o Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver de-corrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição i