Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1905 e vem buscando meios de sustento com a comercialização de óleos essenciais através das redes sociais, não tendo clínica nem comércio aberto. Pois bem. O art. 5º, LXXIV da Constituição Federal prevê assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos não revogou a assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2361 ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP) Processo 0000171-73.2021.8.26.0372 (processo principal 0001349-38.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.A.S.G. - E.S.G. - Vistos. Fls. 33/34: Nos termos do Comunica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1915 decisão carente de fundamentação idônea, quando ausentes os pressupostos da prisão preventiva e, paralelamente, presentes os requisitos da liberdade provisória. Sustenta, o impetrante, que a custódia cautelar de Josael não se justifica, pois o crime a ele imputado (estelionato) não envolve violência, grave ameaça ou empr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1726 Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - Izabela Dornelas Corrêa (OAB: 374116/SP) - Jeozenaldo Lourenço Corrêa Junior (OAB: 168677/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1001610-30.2021.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2164 se tratar de endereço não pertencente a esta comarca, redistribua-se a precatória ao Juízo competente, comunicando-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 1500650-04.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gisele Cristina Goncalves Henriques Epp - VISTOS. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7201 Processo 1002689-63.2018.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - F.M.A.I. - - D.H.I. - C.I. - *NOTA DO CARTÓRIO: Curadora especial, certidão de honorários encaminhada para assinatura, favor acompanhar a disponibilidade no sistema. - ADV: MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP), MARCELO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2037 em razão de não ter havido resistência ao pedido. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. (Registrada Digitalmente) - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP) Processo 1002370-56.2018.8.26.0372 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2231 o que dispensa a prévia desconsideração de sua personalidade jurídica, defiro a tentativa de penhora ‘on line’ nas contas de titularidade da representante legal indicada. Efetive-se a medida. Intime-se. (BACEN INFRUTIFERO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE) - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), ARIOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2153 Processo 1001437-15.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10031883220208260309 - 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí/SP) - T.T.G. - L.T.G. - Vistos. A petição não veio acompanhada da carta precatória e de eventuais peças acessórias, tampouco da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2322 diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos au