Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2257 indicada pela autora, ou diretamente a ela, mediante recibo. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto dos alimentos (fls. 02, item C). 3. Diante da pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão das atividades presenciais no Fórum, deixo de designar audiência de conciliação de forma presencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2154 quais, segundo cálculo elaborado pelo Ministério Público, correspondem a R$ 10.562,72, R$ 3.625,20, R$ 7.451,76 e 8.882,20, respectivamente; e condenar o requerido MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, de forma solidária, a restituir aos cofres públicos o montante total pago aos demais requeridos a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1905 correção monetária, incidente a partir data em que os pagamentos deveriam ter sido efetuados, serão calculadas segundo o índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). A verba honorária de sucumbência incide no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1372 endereçamento constante da petição inicial. Dessa forma, determino o retorno dos autos à Seção de Distribuição Judicial para a sua remessa ao Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto-SP, devendo-se observar as formalidades legais. Int.. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2059 honorários advocatícios que fixo em 1/2 (metade) do salário mínimo. Transitada em julgado expeça-se certidão de honorários a que faz jus o Defensor nomeado nos autos (fls.11). Arquivem-se os autos. P. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP) Processo 1002454-23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2170 tornem ao arquivo. Intime-se. (REQUERIDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 228, BEM COMO RECOLHER A TAXA DE MANDATO) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 0006465-88.2014.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2515 intermediária, e não inicial. Intime-se. - ADV: JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 1002829-24.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos de Lima Vistos. Uma vez que o autor não solicitou os benefícios da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2722 das contas mensais referentes a esta conta corrente. Sem prejuízo, remetam-se aos autos ao Ministério Público para que se manifeste quando às demais petições que ainda não foram apreciadas pelo juízo. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. (DEVERÁ O DR. FERNANDO BONACCORSO, COMPARECER À AGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1591 de que passe a constar o espólio de Romeu Caresia, em razão da Súmula nº 392 do STJ. Nesse sentido, já pacificou o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1859 oferta, a gestora comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do Código de Processo Civil (art. 21 do Prov. CSM n° 1.625/2009); o exequen