Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2643 Nº 2021889-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: L. G. R. L. - Paciente: C. R. S. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Indeferiram liminarme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2384 3ª Vara Criminal M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 405.01.2005.028706-2/000000-000 - Controle nº.: 002157/2005 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO KISS MOURA - Fls.: 268 - Diante da não localização da testemunha de defesa Cristiano Boldrin de Carvalho, confor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2543 Andar Nº 2301512-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Guilherme Cubas de Almeida - Impetrante: Bruna Pinheiro Ramos - Paciente: Lincoln Sakaue Kitagaw

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1216 Int.. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP), KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP) Processo 0003231-37.2014.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SEBASTIÃO DE LIMA e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e, analisando os autos, verifico ser o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3366 GODOY - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Jesus Amaro Freitas (OAB: 277319/SP) - 8º Andar Nº 1506338-32.2018.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2613 MMa. Juíza Dra. TATYANA TEIXEIRA JORGE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0001984-12.2000.8.26.0069 (069.01.2000.001984-0/000000-000) - Controle nº.: 000376/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUE FELIX VIEIRA - Fls.: 189 a 192 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 980 RELAÇÃO Nº 0307/2022 ADV: MARIA DO CARMO MOURA CAVALCANTE (OAB 7464/CE) - Processo 0001094-06.2009.8.06.0137 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE: M.S.V.S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150179858.2020.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Neves Borges; Paciente: Ana Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 980 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0020497-34.2015.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; 0020497-34.2015.8.26.0576; Roubo Majorado; Apte/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2552 Processo nº.: 0001219-55.2011.8.26.0069 (069.01.2011.001219-6/000000-000) - Controle nº.: 000199/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO ÉRICO DOS SANTOS - Despacho de fls. 173: “Vistos. Homologo a desistência formulada pelo Doutor Promotor de Justiça com relação à testemunha SAMUEL ALVES DOS