439 resultados encontrados para jhonatan da silva lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1811 RÉU: THIAGO LEITE GOUVEIA. Intime-se a defesa para ficar ciente do indeferimento do pedido de liberdade provisória. - ADV: JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP) Processo 0047374-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Adel
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2521 testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso a resposta não seja apresentada no prazo acima, oficie-se à OAB local solicitando indicação de defensor ao querelado, que deverá ser intimado para oferecê-la no prazo de dez dias, ficando des
Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 5ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008 Juíza de Direito: Edi Maria Coutinho Bizzi Diretor de Secretaria: Adriano Mendes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 110577-9/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOAO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF002454 - Nilton Rodrigues de Oliveira. R: RESTAURANTE CANTAO. Adv(s).: DF024665 - Vinicius Theodoro Stoetzl.
TJSP 02/05/2022 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1616 Nº 1505940-05.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Roberto Fernandes Guimarães para apres
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 569 Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 23ª CJ da Comarca de Botucatu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 682 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500333-34.2019.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVS
TJSP 17/09/2021 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1415 RIBEIRO - Apelante: FABIO MARIANO VIRGILIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Eliel Coppi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 795 são uníssonas e remansosas no sentido de, respondendo ao feito recolhido preventivamente, com muito mais razão deverá o condenado recorrer preso cautelarmente, não havendo lógica ou razão de direito para que o faça em liberdade. Por todos: “[...] Esta Corte já firmou entendimento no sentido de que, pe
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2354 guia de recolhimento expedida em face do réu ABÍLIO DE LIMA, encaminhando-o à VEC competente. Após, ao arquivo, com às comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB 83823/SP) Processo 0001561-32.2012.8.26.0069 (069.01.2012.001561) - Ação Penal - Procedimento Suma
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 162 haja vista que, à época dos fatos (19 de abril de 2018), o réu se encontrava preso na comarca de Marco/CE pelo processo de nº 0005527-26.2017.8.06.0120, sendo beneficiado com alvará de soltura apenas no dia 08.05.2018. Eis dispositivo sentencial: Sendo evidente a impossibilidade de o réu ter cometido o crime, sobejamente comprovada pelos documentos apresentados pela Defensor