Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2599 processo. P. R. I. C - ADV: VALMIR INKIS (OAB 133952/SP) Processo 0000269-75.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000269) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.P.A. Ante o exposto e considerando o que mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO CLAUDINEI PEREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2489 Processo 0000426-48.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000426) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Maikou Jhonatan da Silva Lima - Manifestar-se nos autos em alegações finais, no prazo legal. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP) Processo 0000582-02.2014.8.26.0069 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2172 0004469-07.2012.8.26.0637 (637.01.2012.004469-2/000000-000) Nº Ordem: 000718/2012 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Nota Promissória - MACROCOLOR REPORTAGENS FOTOGRÃ?FICAS LTDA. ME X MARIA HELENA PEREIRA DE FRANÃA - Vistos, etc. 1. Considerando que houve depósito do numerário em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2406 Protegida] D. D. S. - Fls.: 0 - Fls. 208: Ciência da expedição da guia provisória, bem como paraa que se manifeste nos termos do art. 600 do CPP (Razões de Apelação) - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01.2011.048146-1/000000-000 - Controle nº.: 002636/2011 - Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2758 Processo 0000427-46.2011.8.26.0152 (152.01.2011.000427) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Flavio Rosa de Oliveira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/ SP) Processo 0000711-44.2017.8.26.0152 - Inquérito Policial - Crimes con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 683 ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 000354475.2022.8.26.0664; Pena de Multa; Agravante: Francis Amancio dos Santos; Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1471 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelado: Bruno dos Santos Freire - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel de Souza Joaquim - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine ao Tema 339/STF e, no mais, não p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3009 Nº 2265434-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ednaldo Nicolau Ferreira Filho - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 528 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001982-88.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2422 Processo nº.: 0001108-76.2008.8.26.0069 (069.01.2008.001108-0/000000-000) - Controle nº.: 000156/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELEM JOSÉ MARIA e outro - Despacho de fls. 251: “Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, expeçam-se mandados de prisão em desfavor das acusadas SUELEN JOSÉ MA