Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 413 das cópias que entender pertinentes. Após, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para novo parecer e, por fim, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 23 de janeiro de 2009. (a) Des. BORGES PEREIRA - Relator. - Des. Borges Pereira - Advs: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 397 Nº 990.10.363146-3 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: DIMAS JOSÉ DE MACEDO - Paciente: Fernando Maximiano - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.363146-3 Relator(a): Alberto Mariz de Oliveira Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente : FERNANDO MAXIMIANO 1- A uma primeira análise, não s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2071 DESPACHO Nº 0017117-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Paulo César Aparecido Gonçalves - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3432 290883/SP), ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB 154676/SP) Processo 0007084-64.2020.8.26.0224 (processo principal 1023466-52.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ismael Castro da Silva - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o complem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1625 ao MM. Juízo a quo, e, após retorno, vista à Douta Procuradoria de Justiça para parecer. Int. - Magistrado(a) Fernando Simão - 5º Andar DESPACHO Nº 0041646-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 4077 segundo lugar, o autor alega que não teria sido citado para os fins do processo a que faz alusão. A dúvida está no fato de que, logo no começo de sua peça vestibular, Silvio se refere aos autos número 0080621-74.2012.8.26.0224, mas, ao final faz ele menção aos autos número 00007363-39.2007.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1529 presunção de inocência e do excesso de prazo, caracteriza constrangimento ilegal. Afirma que o prazo previsto em lei para o julgamento de casos semelhantes ao do paciente é de 81 (oitenta e um) dias úteis, bem como que o paciente encontra-se preso em regime fechado a mais de 11 (onze) meses. Assevera que o paciente já preencheu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1572 Nº 0008409-04.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Paciente: J. R. P. - Paciente: A. de T. - Impetrante: V. F. C. - Habeas Corpus Criminal Nº 0008409-04.2019.8.26.0000 COMARCA:Foro de Limeira Impetrante: V. F. C. Pacientes: J. R. P. e A. de T. Corréus: A. J. de P. S. , M. L. da S. , L. A. C. , R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4371 mais, aguarde-se o laudo pericial. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP) Processo 1022462-82.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lenina de Oliveira Queiroz - Gwb Distribuidora de Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Lenina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4634 ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta sentença, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça