Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1711 Ratti - Paciente: Eric Lopes dos Anjos - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Voto nº 09.815 Habeas Corpus Criminal Processo nº 0051269-20.2019.8.26.0000 Relatora: ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Bragança Paulista Vara de Plantão Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva Pacientes:1)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1812 Nº 0007747-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Carlos - Paciente: P. P. da S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. A medida liminar já foi apreciada e indeferida em sede do Plantão Judiciário em 2º Grau. Assim, requisite-se as informações à autoridade judicial apontada como coatora e, apos, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1563 autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de agosto de 2018. MIGUEL MARQUES E SILVA Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - - 10º Andar DESPACHO Nº 0032682-81.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Poá - Impette/Pacient: Reginal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1320 vista que a gravidade abstrata do delito não é suficiente a embasar a decretação da prisão cautelar, que não pode ser utilizada como forma de antecipação de pena. Aduz que a prisão cautelar é medida excepcional, que deve ser utilizada apenas se incabível a aplicação de outras medidas de contracautela e desproporcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2246 Contratos - Edson Figueiredo de Abreu - Me - - Edson Figueiredo de Abreu - Condominio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center ( Shoping ) - Tendo em vista que restou negativo o leilão do bem, fica o autor intimado a dar regular adamento ao processo, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2280 apresentados pelo impetrante, inviável a concessão da liminar, por não se mostrarem presentes, desde logo, os requisitos necessários ao deferimento da medida extrema. Na verdade, as razões de fato e de direito não trazem certeza da existência do alegado constrangimento ilegal a ponto de ensejar a antecipação do mérito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3899 SILVA DE SOUZA (OAB 323691/SP), JORGE BARUTTI LORENA (OAB 215553/SP) Processo 0034795-15.2018.8.26.0224 (processo principal 1017196-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabio Martello Ribeiro Me - Carvajal Informação Ltda - Vistos, O art. 866, do Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1626 Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 53ª Cj da Comarca de Americana - Paciente: Yan Victor Henrique Fernandes - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1696 JULIO CESAR CRUZ, de próprio punho, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de si mesmo, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cubatão, que o sentenciou à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1625 Após, retornem conclusos. São Paulo, 25 de novembro de 2019. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - 10º Andar Nº 0048360-05.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: JEAN GIULIANO RINALDI - Vistos. JEAN GIULIANO RINALDI impetra este habeas corpus