Publicações Judiciais II ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP165807 LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NÃO PRONUNCIAR A NULIDADE DA DECISÃO, NOS TERMOSDO ARTIGO 249, § 2º, DO CPC, E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DEINSTRUMENTO PARA QUE SEJA AFASTADA A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DAEMPRESA E ASSEGURADA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA POR OUTRO BEM, NOS TERMOS DOVOTO DO DESEMB

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA. CRIAÇÃO DE VARA FEDERAL. JUÍZO ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PROVIDA. 1.A Constituição Federal em seu artigo 109, § 3° dispõe que serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada e

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0010582-29.2017.5.03.0075 AUTOR CLAUDIA CYBELE SILVA E ALMEIDA ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) RÉU COLEGIO NORMAL ANEXO AO COLEGIO SANTO ANTONIO ADVOGADO DONIZETTI DONATTI(OAB: 52138/MG) RÉU ELERI LENISA ALVES ADVOGADO DONIZETTI DONATTI(OAB: 52138/MG) 8686 Processo Nº ATSum-0010310-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1087 Público em 10 (dez) salários mínimos, com redução no patamar máximo em 2/3, nos termos do art. 325, § 1º, inciso II do CPP, resultando no valor de R$ 2.626,66. Observo, inicialmente, tratar-se de crime grave, ademais, não procede a alegação de insuficiência de recurso, pois se o indiciado possui di

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 14888 ERG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 974653c proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010726-47.2018.5.15.0038 SILVIA APARECIDA DAS NEVES RODRIGUES ADVOGADO HERMES JOSE SIQUEIRA(OAB: 51832-D/SP) RÉU INFERMIERE HOME CARE S/S LTDA - EPP ADVOGADO JIVAGO DE LIMA TIVELLI(OAB: 219188/SP) AUTOR DESPAC

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1490 ATENÇÃO AOS CORREIOS: Não encontrado o destinatário, Poder Judiciário Federal devolver em 48 horas, conf.parag.único. art. 774 da CLT Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Poder Judiciário Federal Vara do Trabalho de Itapira Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Rua Conselheiro Dantas, 79, Esquina com Rua General Osório, Centro, ITAPIRA - SP - CEP: 13970

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RÉU 7393 ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA - EPP GABRIELA MARTINS MARQUES(OAB: 366475/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO APARECIDO DE BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ffc488 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Visto. Acolho a manifestação do reclam

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3147 Número do processo: 0011575-25.2017.8.14.0040 Participação: EMBARGANTE Nome: MAURO CESAR GOMES AURELIO Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO COELHO DA SILVA OAB: 87TO/TO Participação: EMBARGADO Nome: TOTAL GRASS GRAMA SINTETICA Participação: ADVOGADO Nome: JIVAGO DE LIMA TIVELLI OAB: 219188/SP Participação: EMBARGADO Nome: S. M. MANDELLI ME Participação: ADVOGADO Nome: JIVAGO DE LIMA TIVELL

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 14527 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 3ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de São Bernardo do Campo, Dra. ROSELI YAYOI Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 3ª Vara do OKAZAVA FRANCIS MATTA . Trabalho de São Bernardo do Campo, Dra. ROSELI YAYOI São Bernardo do Campo, 19 de novembro de 2022. OKAZAVA FRANCIS MATTA . KOT NYM C

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12075 Sendo o caso de liberação do valor total, deverá o banco promover e42db81. ao encerramento da(s) respectiva(s) conta(s) judicial(is). Ciência ao Sr. Perito, de que deferido o pagamento de seus Intime-se o(a) beneficiário(a), a quem compete dar honorários de forma parcelada, conforme proposto pelo reclamado. encaminhamento ao presente ao banco depositário para