Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 123 0164645-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 913.762; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Kleber Guimaraes Porto; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0164646-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 100 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2011 0093899-72.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2008.0072028; Assunto: Estupro; Peticionário: Josevan Batista dos Santos Silva e outro; Advogado: ANTONIO LUIZ ALVES (OAB: 105295/ SP) (Procurador); 0094177-73.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 152 0005030-60.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0000956-95.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Santos Carrara; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 53 990.08.196645-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1584/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Joacyr Cardoso Pinheiro; Paciente: André Mendes Pereira Leite; Advogado: Joacyr Cardoso Pinheiro (OAB: 168042/SP); 990.08.196654-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 67 990.10.296704-2; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2006.0512519/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: J. L. P.; 990.10.296705-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 525256; Assunto: Roubo; Imp/Pacien:

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Negado provimento ao recurso de apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55359/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1196 DESPACHO Nº 2068317-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Joacyr Cardoso Pinheiro - Paciente: Jefferson Roberto Romano - 1. Em favor de Jefferson Roberto Romano, o bel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 886 FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0087483-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Marcio de Souza - Impetrante: Leandro de Col Loss - Vistos. O Defensor Público Leandro de Col Loss impetra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 3177 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ARANTES ALVES DE SEIXAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2016 Processo 0000170-60.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RUBENS APARECIDO DA SILVA - Recebo o recurso. Às razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 511 indicam a segregação do paciente como medida de rigor, não havendo fumus boni iuris para a medida liminar. Em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Com efeito, o crime imputado ao pacien