Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Advogado do Agravante Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708SP.) E M E N T A: SENTENÇA DE CONHECIMENTO LÍQUIDA. IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO NA FASE EXECUTIVA. PRECLUSÃO. Quando a sentença de conhecimento é proferida de forma líquida, os valores ali atribuídos às parcelas objeto da condenação, não impugnados oportunamente, torna imutável a decisão transitada

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogado do Recorrido RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) E M E N T A: CEF. PLANO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO. REAJUSTE. O Adicional Compensatório de Perda de Função de Confiança, recebido pelo empregado da CEF que, tendo exercido função comissionada por mais de dez anos, foi dela dispensado, por interesse da empregadora

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA EDITAL Nº 51 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 30 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenção aos Ofícios nº 36 e nº 37/2019 – GOV

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2018 NOME Governo do Estado PROCESSO Nº 0003726-18.2018.8.17.2001 Alaumo Gomes de Lima PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 082, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0015003-31.2018.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga do c

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO Nº 080369293.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Secretarias de Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS 240 9,715 E SAMUEL LUIZ DA SILVA GOMES 245 9,713 E 0024334-71.2017.8.17.2001 JOALISON DO NASCIMENTO LIMA 255 9,71 E 0003794-88.2017.8.17.0000 JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO 282 9,7 E 0028185-55.2016.8.17.2001 RAPHAEL DOS SANTOS MELO 312 9,689 E 0031965-27.2016.8.17.8201 MARLYSON WASHINGTON ALVES CALIXTO MONTENEGRO 389 9,666 E 0029588-83.2016.8.17.8201 RODRIG