112 resultados encontrados para joao grinspum ferraz - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2019 HABEAS CORPUS (307) Nº 5028692-69.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: MARCO ANTONIO CHIES MARTINS, BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO, PAULA SION DE SOUZA NAVES, BRENDA BORGES DIAS, CECÍLIA VILLAR PACIENTE: JOAO G
Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 25 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5028692-69.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: MARCO ANTONIO CHIES MARTINS, BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO, PAULA SION DE SOUZA NAVES, BRENDA BORGES DIAS, CECÍLIA VILLAR PACIENTE:
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0003237-18.2017.403.6114 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE VARA : 3 PROCESSO : 0004252-22.2017.403.6114 PROT: 30/10/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0003237-18.2017.403.6114 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: JOAO GRINSPUM FERRAZ VARA : 3 PROCESSO : 0004253-07.2017.403.6114 PROT: 30/10/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
São Paulo, 19 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogados do(a) PACIENTE: PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ROBERTO PODVAL - SP101458, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933 Advogados do(a) PACIENTE: PAOLA ROSSI PANTALEA
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0003237-18.2017.403.6114 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE VARA : 3 PROCESSO : 0004252-22.2017.403.6114 PROT: 30/10/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0003237-18.2017.403.6114 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: JOAO GRINSPUM FERRAZ VARA : 3 PROCESSO : 0004253-07.2017.403.6114 PROT: 30/10/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
O Ministério Público Federal manifestou-se às fls. 277/278 pelo indeferimento do requerimento, tendo em vista o risco à aplicação da lei penal, bem como por não ter restado demonstrada a necessidade e urgência da medida. Aduz o Parquet Federal que, sendo o réu cidadão chinês, poderá furtar-se à aplicação da lei penal, caso resolva permanecer em sua terra natal, até mesmo para que ocorra eventual prescrição da ação penal. Por outro lado, a seu ver, o réu não demonstra a nece
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ROSIMEIRE QUEIROZ DE SOUZA, ROSELY QUEIROZ SOUZA Advogado do(a) APELADO: JANAINA CORREA BARRADA - MS14978-A Advogado do(a) APELADO: JANAINA CORREA BARRADA - MS14978-A DESP ACHO Considerando a decisão proferida na proposta de afetação no REsp nº 1.381.734/RN, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem a
ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP355822 VIVIANE ALVES DE MORAIS e outro(a) MARCELO CARVALHO FERRAZ FRANCISCO DE PAIVA FANUCCI SP184105 HELENA REGINA LOBO DA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0003342-63.2015.4.03.6114 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANGELO LOMBARDO, JOAO DE SOUSA FILHO Advogado do(a) REU: CATIA RODRIGUES DE SANT ANA PROMETI - SP137167 Advogados do(a) REU: DANIELA FERREIRA DO NASCIMENTO - SP428698, CHRISTIANO SAKAMOTO - SP262960, THIAGO NOVELI CANTARIN - SP178937, MARCIA FANANI SP201725, EDSON ASARIAS SILVA - SP187236 Vistos, Considerando que não foi houve manifestação acerca do ato ordinatório ID 4053
RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALFREDO LUIS BUSO PR040508 DANYELLE DA SILVA GALVÃO SP407616 LEANDRO RACA Justica Publica ARTUR ANISIO DOS SANTOS SP257222 JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO e outro(a) ELIZEU A