Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1561 (autos 0017266-77.2006 - Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes), tendo sido confirmada através de acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A inicial (fls. 01/05) veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 06/63). A tutela ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1677 Processo 1004144-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marcos Andrade dos Santos - Japão Veículos - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Em que pese constar nos autos indicação impossibilidade econômica do Autor, para assumir as prestações do negócio, a observar o sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2446 preste as informações que julgar necessárias (Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2.009, artigo 7º, inciso III), juntamente com a contrafé. Se as informações vierem acompanhadas de documentos, diga, o impetrante, em 5 dias. Cumpridos os itens supra, manifeste-se o representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1762 dano irreparável ou de difícil reparação; e, b) que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da demandada. Anote-se que uma dessas duas condições deve se somar a verossimilhança da alegação para que seja possível a concessão de tutela antecipada. Conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1473 40), o qual contestou por negativa geral (fls. 50/51). Manifestação da parte autora a fls. 52. O Ministério Público manifestou-se pela parcial procedência (fls. 53/54). É o relatório. D E C I D O. Trata-se de ação pela qual pretende a parte autora a guarda de suas filhas menores, com a regulamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2099 de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 12/03/2015 às 17:15h. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1101 fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais), que deverá ser corrigida monetariamente desde a data do desembolso (13.08.2011), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2439 caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”; c) 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. O valor mínimo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 1585 606.01.2009.017627-1/000000-000 - nº ordem 2312/2009 - Alimentos (Ordinário) - G. V. C. M. X V. D. V. M. - Fls. 14/15 - Vistos 1. Recebo a petição de fls.12 como emenda à inicial, cabendo à serventia providenciar o necessário. 2. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, II, do C.P.C.). 3. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1310 361.01.2008.002296-1/000000-000 - nº ordem 301/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - FABIANO STILHANO CANA FERREIRA X SUPERMERCARDOS VERAN E OUTROS - Fls. 195/ - VISTOS. FABIANO STILHANO CANA FERREIRA ajuizou a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra SUPERMERCADOS VERAN e COCA COLA aduzindo, em s