Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 2132 audiência, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora e o Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação. É o relatório. Fundamento e decido. A ação é procedente. A prova oral colhida demonstra o lapso de separação de fato, tornando-se medida de rigor a procedência da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2381 como o funcionamento obrigatório do representante do Ministério Público. 3. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos seus vencimentos líquidos, com vínculo empregatício, a partir do corrente mês, oficiando-se a empregadora do réu para imediato desconto, se o caso, e para os fins do disposto no §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2386 o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1677 Intime-se. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP) Processo 0000066-08.2016.8.26.0361 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - W.P.S. - - G.S.N. - WESLEY PEREIRA DA SILVA foi denunciado por infração aos artigos 288, parágrafo único, 180, caput, ambos do Código Penal cc artigo 16,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2437 153947/SP) Processo 1001395-50.2014.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.T.S. - L.C.S. - Vistos.Cuida-se de pedido de divórcio proposto por E.C.T.S. em face de L.C.S.A autora alegou, em sua exordial, que está separada de fato do requerido há aproximadamente dezoito anos, que tem dois filhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1853 na área invadida.” Isto posto, CITEM-SE os embargados pela imprensa (vez que têm procurador constituído nos autos principais) para contestar em 15 dias, consignando-se que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos embargantes. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2075 Processo 1009527-50.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Teresa da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995.Fundamento e decido.(i)A autora aduz em inicial que na tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2819 proposto por P.A.P.S. em face de E.N.S.A autora alegou, em sua exordial, que está separada de fato do requerido há aproximadamente quatro anos, que tem duas filhas menores e durante a convivência adquiriram um bem imóvel. Por fim, requereu que seja julgado procedente o pedido, a partilha do imóvel em 50% p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1667 Assistente Judiciário, subscrevi. Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo é extinto em razão de complexidade fática. No caso concreto, a parte autora requer indenização por danos morais e materiais em razão de suposta confusão na venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 2666 conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.9. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 695, §