6.260 resultados encontrados para joaquim rodrigues guimaraes oab - data: 16/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2361 Paulo - Cohab - SP - Otavio de Sousa Ramalho - - Maria de Fatima Gama Ramalho - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 34/35 como emenda à petição inicial. Anote-se o valor da causa indicado às fls. 35. 2) O documento de fls. 14/15 comprova que o réu adquiriu o imóvel situado na Rua Francisco José Viana, n° 663, ap
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2558 que pretende regularizar a situação de fato e suspender a obrigação alimentar. Decido. Quanto ao pedido de guarda, diante da informação prestada, indicando que o Autor exerce a guarda de fato da filha, o que aparenta verossímil diante da documentação juntada, apenas para regularização da situaç�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 689 de julgamento, diante da decisão que indeferiu a alienação direta por eles proposta, após frustrada a hasta pública, diante da discordância dos interessados; que, por não ter havido efeito suspensivo naquele agravo de instrumento, o MM. Juízo a quo prosseguiu com a hasta pública, designando primeira praça para 17 a 19/01/20
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1990 VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP) Processo 1011779-96.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - 1) Determineia pesquisa através do sistemaINFOJUD, resultando positiva, conforme extratos de pp. 159/165. Acaso se trate de hipótese de envio de de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1996 Processo 1000576-33.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Erivanda Silva dos Santos - Jose de Tal - Vistos.A petição de fls. 21/34 não cumpre integralmente o quanto disposto na decisão retro, vez que a autora não se manifestou quanto à qualificaç
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2244 eletrônico. OBS: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP) Processo 1011320-24.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.B
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1637 ser inferior a 5 UFESPs), mais 2% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs). Não há sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Mogi das Cruzes, 09 de julho de 2015. MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA Juiz de Direito Obs.: Valor de 5 UFESPs: R$ 106,25. Valor do
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2617 fim, oficie-se ao Cartório de registro de Imóveis, solicitando informações acerca de eventual bem em nome do interditando. 8) Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP) Processo 1001317-90.2013.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. N.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1880 Processo 1004387-18.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. K. R. dos S. - Vistos. 1. Fls. 12: Atenda-se conforme requerido pelo ilustre representante do Ministério Público. 2. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. ADV: RICARDO JOSE PEREIRA (OAB 137655/SP) Processo 1004446
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1632 parte, por carecer de meios, fique privada do direito de acudir aos Organismos judiciais do Estado. Portanto, se existe qualquer pessoa, à qual seja possível e exigível obrigar a que responda por gastos do processo, o benefício não deve ser concedido; este tem caráter simplesmente subsidiário. Daqui s