Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 385 serviços, ambos sofreram prejuízos pelo crime de falsidade ideológica, pois não possui prerrogativa do poder de polícias para a verificação da veracidade dos dados fornecidos pelo contratante, o que afasta a alegação de má-fé ou intenção de causar os transtornos causados. Alega que o valor cobrado pela empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1236 348.01.2009.014497-9/000000-000 - nº ordem 1081/2009 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA ESTADUAL X VIAÇAO SAO CAMILO LT - Fls. 57 - 1. Certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de recursos. 2. Requeira a executada, em trinta dias, o que de dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1378 devidos não ostentavam o valor mensal de meio salário mínimo: o documento de fls. 125 dos autos não deixa dúvidas quanto a circunstância da pensão alimentícia na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo ostentar o valor de 90% do salário mínimo mensalmente. O patamar de 1/3 dos rendimentos líquidos condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4053 Ltda na pessoa da Sócia Maria Aparecida Ferreira - - Cristiano Russo Zerbini - - Maria Aparecida Ferreira - - Ana Maria Jacob Lopes da Silva - JOSE CAETANO ZERBINI - Regina Célia Pimentel da Silva (perita judicial) - Vistos. Nomeio em substituição a perita grafotécnica Regina Celia Pimentel da Silva. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1511 juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 817 SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1054213-03.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Celso Hernandes Teles Vistos. Fls. 261: Noticiada a distribuição da Carta Precatória perante a comarca deprecada, aguarde-se por 60 dias o seu cumprimento. Decorridos, sem notícia do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 Após, cite-se. Autorizo a adoção das providências de que tratam os arts. 7º e 8º, da Lei 6.830/1980. 3 Juntado aos autos o AR positivo ou negativo, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 10 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, desde logo promova-se o arquivamento, que já fica deferido, sendo desnecessária nova intimação. Cumpra-se. Publique-se. EXECUCAO FISCAL 005150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1423 autores observar que as cartas precatórias dirigidas a Unidades Judiciais digitais ou híbridas, expedidas em processos que não seja caso de justiça gratuita, sujeitar-se-ão ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, ficando a cargo do patrono peticionante a digitaliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 817 principais peças da ação judicial noticiada à fl. 68. Int. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP) Processo 0033989-43.2012.8.26.0562 (562.01.2012.033989) - Embargos à Execução Fiscal - Jurisdição e Competência Alclor Química de Alagoas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2001 querendo, no prazo legal apresente defesa. Intime-se-o para que, no prazo da contestação ou juntamente com ela, especifique se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. Intime-se-o quanto aos termos da presente decisão, a respeito do laudo pericial e para, querendo, apresentar proposta de acord