8.336 resultados encontrados para jody jefferson vianna siqueira - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2861 paternidade, resta a fixação de alimentos, que decorrem do dever dos pais em garantir o sustento material dos filhos. Pretende a autora a fixação dos alimentos em montante equivalente a 80% do salário mínimo no caso de desemprego ou 1/3 de seus vencimentos líquidos no caso de emprego formal; o requerido
0000154-64.2017.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X ISABEL THEODORO EUSEBIO - ME X ISABEL THEODORO EUSEBIO X JOAO BARBOSA LEAL NETO Manifeste-se a exequente, em 15 dias, acerca dos mandados de citação juntados a fls. 30/35.Transcorrido o prazo, tornem-me os autos conclusos.Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001206-32.2016.403.6123 - VIVIANE BENEDITA PIACAROLI(SP315024 - GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO) X GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE PIRACAIA SP
EXECUCAO FISCAL 0024948-57.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2381 - CATHERINY BACCARO NONATO) X GIOVANNI FCB S/A(SP132617 - MILTON FONTES E SP273119 - GABRIEL NEDER DE DONATO E SP214920 - EDVAIR BOGIANI JUNIOR) Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, remetam esses autos ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação da exequente, considerando que os autos dos embargos à execução fiscal 000225023.2016.403.6144 foram digitalizados e distribuídos eletronicamente para tramitação e
0000154-64.2017.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X ISABEL THEODORO EUSEBIO - ME X ISABEL THEODORO EUSEBIO X JOAO BARBOSA LEAL NETO Manifeste-se a exequente, em 15 dias, acerca dos mandados de citação juntados a fls. 30/35.Transcorrido o prazo, tornem-me os autos conclusos.Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001206-32.2016.403.6123 - VIVIANE BENEDITA PIACAROLI(SP315024 - GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO) X GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE PIRACAIA SP
possibilidade de concessão de tutela antecipada nas ações de reintegração de posse, ainda que de posse velha, desde que atendidos os requisitos do artigo 273 do CPC. 3. Os loteamentos deverão atender os requisitos dispostos no art. 4º, inc. III, da Lei n.º 6.766/79, com a alteração trazida pela Lei n. 10.932/2004. 4. Agravo improvido. Indexação VIDE EMENTA. Data da Decisão 16/06/2015 Data da Publicação 10/07/2015No caso destes autos, não obstante a verossimilhança das alegaçõe
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 668 intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. Usuc. 470. - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP) Processo 0023282-78.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Oda e outro - decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de f
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea s - ficam as partes intimadas para ciência do valor depositado (PRC), às fls. 626. Prazo: 05 (cinco) dias. São Paulo, 05/07/2017. 0015722-69.1992.403.6100 (92.0015722-0) - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA(SP058739 - JOSE PAULO MOUTINHO FILHO E SP035062 - ABE
Tendo em vista a informação do exequente sobre o indeferimento do parcelamento noticiado pelo executado (fls. 43/46), proceda-se à transferência eletrônica dos valores penhorados, para a agência N.º 2791, da Caixa Econômica Federal - PAB Justiça Federal. Juntadas as informações da Instituição Bancária, com o número da conta, oficie-se à Caixa Econômica Federal para conversão em renda, onde deverá constar o código e a CDA indicados pelo exequente à fl. 34. Após, dê-se nova
Tendo em vista a informação do exequente sobre o indeferimento do parcelamento noticiado pelo executado (fls. 43/46), proceda-se à transferência eletrônica dos valores penhorados, para a agência N.º 2791, da Caixa Econômica Federal - PAB Justiça Federal. Juntadas as informações da Instituição Bancária, com o número da conta, oficie-se à Caixa Econômica Federal para conversão em renda, onde deverá constar o código e a CDA indicados pelo exequente à fl. 34. Após, dê-se nova
Considerando que o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é equiparado a verba salarial, cuja impenhorabilidade está prevista no art. 833, IV, do NCPC (STJ, AgRg no REsp 1570755 / PR,AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2015/03604097-0), defiro o desbloqueio do valor encontrado pelo sistema BACENjud na Caixa Econômica Federal (fls. 48).Em relação ao valor depositado no Banco do Brasil, concedo ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do extrato integral do mês de ago