Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6569 após a saída de seu marido da sociedade. Com a inicial, vieram documentos.Linerte Felicix foi excluído do polo ativo. Citada, a embargada rechaçou as alegações contidas na inicial. É o relatório. DECIDO.Conheço diretamente do pedido, por se tratar de questão de fato e de direito, que dispensa a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3117 fiduciária em garantia ocorreu em 16/12/2013.Devemos reconhecer a fraude à execução na alienação fiduciária realizada após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, na forma do artigo 185, caput, do CTN.Nesse sentido é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme preceden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1909 Nº 2091019-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: LUCYLENE ALESSANDRA DIAN COSMO e outros - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2338 386 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2017 Processo 1001797-74.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Stella Teixeira - JOSÉ FERREIRA FILHO - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 180 levantamento no prazo de 5 dias. - ADV: LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER (OAB 90919/SP), WALDIR SIQUEIRA (OAB 62767/ SP) Processo 0013035-97.2012.8.26.0554 (554.01.2012.013035) - Procedimento Ordinário - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andresemasa - Alessandro Callegari e outro - Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2609 que a exequente apresente o título executivo. 3) Decorrido sem manifestação, intime-se para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP) Processo 0001494-90.2014.8.26.0653 - Divórcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 440 conforme o v. acórdão proferido nos autos do recurso de apelação nº 994.06.087.654-4, Relator o eminente Desembargador Reinaldo Miluzzi. Consta deste r. julgado que não mais subsiste dúvida sobre a equiparação de funcionários públicos efetivos, nomeados ou contratados, uma vez que a expressão servidor público estadual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2331 - - Rui Mariano Ferradas - - Nanci Mariano Ferradas - - Josias Mariano Ferradas - - Alberto Mariano Ferradas - - Rodrigo Mariano Ferradas - - Rafael Mariano Ferradas - - Douglas Ribeiro Ferradas - Vistos. Fls. 166/167: Ante a documentação apresentada, defiro o pedido de habilitação para determinar a sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 569 de Santo Andre - Fls. 436: defiro. Aguarde-se pelo prazo pleiteado. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), DANIEL BISCONTI (OAB 248714/ SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1106 definição legal de consumidor. O microssistema consumerista tem por objetivo a proteção de um grupo vulnerável, ou seja, visa corrigir uma distorção sócio-econômica. Assim, o CDC define consumidor como o destinatário final de produtos e serviços. E, segundo jurisprudência dominante no STJ, não basta