Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1826 julgo EXTINTO o processo de execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 459.01.2006.004880-5/000000-000 - nº ordem 1247/2006 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2886 Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do laudo pericial de fls. 191/197, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4978 MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP) Processo 0008082-89.2009.8.26.0168 (168.01.2009.008082) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comissão de Valores Mobiliarios Cvm - Agropec São João do Liberdade Sa - Vistos. Diante do falecimento do executado José de Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3513 Domingos - - Juliano Benedito da Silva - Vistos. Folhas 165/167: anote-se o nome do novo advogado. Defiro o levantamento do depósito. Contudo, advirto a parte exequente que tenha maior zelo com relação a documentos emitidos pelo poder público, mormente o Judiciário, que se encontra abarrotado de processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3303 de bloqueio de valores, intime-se o(a) Exequente, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. 4. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, referida importância deverá ser desbloqueada, de ofício, ocasião em que será determinado o arquivamento provisório dos autos. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3614 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2022 Processo 0000058-95.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000058) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial Inmetro - Cerâmica Nair Ltda - Vistos. Fls. 251:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3675 4.1.1.) Sem prejuízo do disposto no item 4.1., nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da Lei Complementar n. 118/2005), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1588 - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 1028871-92.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fábio Junior Duarte - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 10 dias. No mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2775 Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial Inmetro - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito - ADV: JOEL FRANCISCO MUNHOZ (OAB 41928/SP) Processo 1000160-26.2020.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Guilherme Veiga Antonelli - Reserva dos Colibris E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1711 e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no mínimo legal. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, após o trânsito em julgado. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 25