Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 425 e de juros de mora, contados desde a citação, calculados com base nos índices aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. Sem sucumbência nesta fase. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2407 S/A - Apelado: Rodrigo Aparecido de Souza e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 956.943/PR, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU AS SEGUINTES TESES: “1.1. É INDISPENSÁVEL CITAÇÃO VÁLIDA PARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1489 (OAB 244683/SP), GILSON APARECIDO ALVES (OAB 380289/SP) Processo 0006354-74.2019.8.26.0099 (apensado ao processo 1001514-04.2019.8.26.0099) (processo principal 100151404.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Juliano Assis Leme - Itau

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 VENCESLAU NERIS, Matricula nº 5939048; - ERIVERTON RODRIGUES DE ANDRADE, Matricula nº 5954336; - RAFAEL BRUNO RODRIGUES, Matricula nº 5950017. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 670028 LICENÇA PRÊMIO . Portaria nº 542/2021 – GAB.SEAP BELÉM/PA, 21 DE JUNHO DE 2021. Nome: CARLA LAKISS IGNÁCIO REIS, Matrícula nº 54191154/3; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2823 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2333 87.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Hamilton Roberto Portas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação de fls. 09/18 para excluir os valores referentes à “Ajuda de Custo Alimentação” da base cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1698 considerando os benefícios da justiça gratuita ora deferidos à parte ré. Informe a autora, em 10 (dez) dias, se seu nome irá ser alterado em razão do reconhecimento do estado de filiação e o nome de seus avós paternos. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Senhor Oficial do Cartório de Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2324 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1604 Nº 1001344-80.2018.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Recorrente: Humberto de Doná Junior - Recorrido: Rodrigo Tamassia Ramos - Magistrado(a) Rodrigo Sette Carvalho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO PARA REFORMA DA SENTENÇA. REJEIÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3032 da interditanda Wilman Camillo. Servirá a presente decisão como Termo de Compromisso de curador provisório cuja validade se dará mediante assinatura do curador na parte final da decisão sendo desnecessário o comparecimento pessoal ao Juízo. Citese e intime-se por mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, certi