Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3092 o pagamento ou isenção do imposto de transmissão, juntando aos autos: I) a Declaração de ITCMD; II) o demonstrativo de cálculo e III) a certidão de homologação, emitidos nos termos da Portaria CAT 15/2003 (endereço eletrônico www.fazenda. sp.gov.br, selecionar a opção ITCMD) e subsequentes atualizações (nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2124 resposta, à conclusão. Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1000457-35.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiano Martins E-mails do autor e seu patrono à fl. 94. Comprovante de residência à fl. 98. Cumpra-se o v. acordão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1845 APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 861 (OAB 39174/SP) Processo 0008634-74.2019.8.26.0048 (processo principal 1001221-90.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - G.T.G. - A.Y.B. - - S.A.J.Y.B. - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 614: cumpra-se a decisão anterior (fls. 402/405), atentando-se a serventia aos seus termos, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4208 o ingresso em toda audiência virtual é necessário por meio de dispositivos com câmera e microfone e que para ingresso na sala virtual, basta rolar a tela e acionar a caixa “ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Caso exiba a mensagem “como deseja ingressar na reunião do Teams?”, se não tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2037 ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP) Processo 0001988-84.2022.8.26.0099 (processo principal 1000668-79.2022.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto Luiz Lopes - Vistos. Fls. retro: diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2885 - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP) Processo 1000678-81.2022.8.26.0695 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.P.O. - - J.V. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida por Nucineia Pelegrin de Oliveira e João Vicente, para converter em divórcio a separaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1669 privativa de liberdade em regime aberto e foi advertido das condições de seu cumprimento, na modalidade prisão albergue domiciliar (fls. 40/41), a teor do disposto no artigo 115 da LEP. Int. Bragança Paulista, 24 de maio de 2021. - ADV: RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB 286751/SP) Juizado Especial Cível JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 824 Consoli Silva - Para a expedição do Formal como determinado informar a parte autora no prazo legal todas as páginas que o comporão. - ADV: GLADYS AMADERA ZARA (OAB 91140/SP) Processo 0005248-02.2020.8.26.0048 (processo principal 0002063-97.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Dissolução - Jessica Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1863 (OAB 339070/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1000382-93.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valter Rodrigues Cardoso - Casa Di Conti Ltda - - Seguros Sura S/A - Segundo a Súmula 15