Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1591 - ICMS - Energia - TUSD - TUST) - Relator Des. Antonio Carlos Malheiros, até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais por força da decisão da C. Turma Especial do Tribunal de Justiça, exarada no mencionado IRDR, mas sim, da poster

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1582 361526/SP) Processo 0003818-90.2019.8.26.0099 (processo principal 1005646-41.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Sebastião Garcia do Amaral - Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, cumprir o determinado pela (a) r. Sentença/ v. Acord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1580 Flaibam de Melo - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. retro. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1505 Processo 0003999-91.2019.8.26.0099 (processo principal 0002970-45.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Pagamento - DAVID MICHEL LOTURCO PRETO - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada às fls. retro, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3029 13278/2018, que acrescentou à Lei 9099/95, o artigo 12-A, cujo teor é o seguinte: Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computarse-ão somente os dias úteis. Int. - ADV: JULIANO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1585 artigo 485, inciso VI (ilegitimidade de parte), do CPC. Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. Bragança Paulista, 02 de dezembro de 2019. Simone Rodrigues Valle Juíza Auxiliar - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 1006770-25.2019.8.26.0099 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1786 que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: JONAS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 419872/SP) Processo 1006781-54.2019.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1654 para as finalidades descritas no art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Ciente a Fazenda de que, se o caso, deverá neste momento, sob pena de perda do direito de abatimento, exercer as faculdades descritas no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. Após, havendo concordância ou silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3872 CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Processo 1001327-10.2019.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luis Eduardo Bombo - J Nunes Comércio de Lubrificantes Iereli - - João Paulo Neves - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre Ars negativos, com a informação de desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 576 sendo requerida a União Federal, e a favorecida a própria Fazenda Nacional (fl. 47), sobressai evidente a competência da Justiça Federal. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Federais da Comarca de Piracicaba, com as anotações