Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 758 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2021 Processo 0000932-43.2020.8.26.0048 (processo principal 0012432-29.2008.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.B.O. - Walter Guedes de Oliveira Junior - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: FÁBIO VINÍCIUS LINS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 872 Valor - Desconto em folha de pagamento - Noeli de Oliveira Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls 95/96: Por incontroverso, expeça-se mandado de levantamento do valor já depositado. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda executada sobre a alegação de retenção indevida de imposto de renda. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1530 CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (OAB 113761/SP) Processo 0002247-50.2020.8.26.0099 (processo principal 1008949-29.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Flavio Augusto Novoa Negrini - EM silêncio a parte executada quanto ao valor apresentado, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1746 - Espólio de Sebastião Cícero Franco - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da União - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da Justiça bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. No prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1937 tutela de urgência deferida, manifeste-se o corréu DETRAN, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (corridas e não úteis), diante da celeridade que o caso recomenda. A questão relativa à incidência da multa será, no futuro, objeto de deliberação. Cumpra-se com urgência, encaminhando-se, se possív

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 590 são devidos honorários advocatícios. 6. Não há o que se falar em condenação da seguradora a pagar honorários advocatícios, se não houve resistência de sua parte, aceitando a denunciação. 7. Considerando que o contrato firmado entres os apelantes (Nobre Seguradora do Brasil S/A e Rodoviária Caxangá Ltda.) exclui a cobertura de indenização decorrente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2110 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1667 formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: JONAS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 419872/SP) Processo 1003992-19.2018.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Santos do Amaral - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 166/167.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1662 Processo 1000572-40.2017.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe de Souza Santos - Vistos. 1. Primeiras declarações em fls. 18/21. Certidão negativas de débitos tributários federais em fl. 27. Demonstrativo de titularidade do bem imóvel do espólio em fll 36. Certidão negativa de débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1483 a ausência de contestação implicará o reconhecimento de sua revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, seu conteúdo integral (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizado pela rede mundial de computadores (Inte