1.774 resultados encontrados para jonas lima de oliveira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1454 daquele que o postula seja coerente com o alegado estado de pobreza, sob pena de o instituto distanciar da sua real finalidade, que é proporcionar aos desprovidos de condição financeira o acesso à justiça. No caso em apreço, há elementos consistentes nos autos demonstrando que os impugnantes detêm boa c
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1508 de juros de mora, contados da citação, pelo índice de remuneração da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97), conforme a orientação atual do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria (STF, RE nº 870947, Relator, Ministro Luiz Fux, julgamento aos 20.9.2017 - Tema 810 da Repercussão Geral)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1510 se os Temas nº 810, do Colendo Supremo Tribunal Federal, e 905 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, mediante operação aritmética em sede de cumprimento de sentença, com o reconhecimento de que se trata de crédito alimentar, observando-se, ainda, os descontos de contribuição previdenciária, fiscal e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 702 Processo 1001871-69.2021.8.26.0048 - Interdição - Capacidade - Associação Espírita Beneficente e Educacional Casa do Caminho - L.M.S. - Posto isso e, considerando o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de L.d.M.S., RG 50.627.617-X, CPF 238.5
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2009 requerido para manifestação em igual prazo e, na sequência, venham conclusos para análise da necessidade de manutenção da audiência de instrução designada nos autos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0003174-79.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 874 DIREITO CIVIL - Luiz Fernando Adde - - Rosely Blumke Adde - Celso Caetano Ferreira - - Leila Chiarotti Ferreira - Tentativa de bloqueio BACENJUD, restou parcialmente frutífera. Solicitei a transferência do valor o qual recebo como penhora para garantia do Juízo, independente das formalidades processuais, fa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1768 observando-se o ora decidido. PIC. - ADV: JONAS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 419872/SP) Processo 0003902-23.2021.8.26.0099 (processo principal 1007155-36.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Evandro Luis da Silva - Vistos. Considerando o cálculo apresentado às fls. retro, intime-se a part
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2384 Processo 0000777-05.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000184-56.2021.8.26.0695) (processo principal 100018456.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Anulação - Caio Roberto Bueno Sgarbosa - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono, para efe
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 632 - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 1003465-35.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Fire Rescue Consultoria, Assessoria e Treinamentos em Emergências - Vistos. Fls. 124/132: Ciência à parte autora, cumprindo-se, no mais, a v. decisã
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1543 Processo 0003311-95.2020.8.26.0099 (processo principal 1000151-45.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Liminar - Elaine Moreira da Silva Borges - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. Fls. retro: diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Ciente a parte d