Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0056700-76.2008.5.01.0029 Autor Amanda Fernandes Dantas Advogado Marcello Lima(OAB: RJ 74166-D) Réu Interpass Club Internacional Vacation Passpo

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Autor CARLOS FREDERICO DE CASTRO ALVES OSMAR TADEU ORDINE(OAB: 78666 -D/SP) HELIANA CASTRO ALVES OSMAR TADEU ORDINE(OAB: 78666 -D/SP) INCRA - INST NAC DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Advogado Autor Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): Para a(s) Oab(s) 078666-SP/D FERNANDA MARIA RIBEIRO COELHO + 5 X INCRA - INST NAC DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Notificação: Qua

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR COM ARRIMO NO ARTIGO 557 DO CPC. CABIMENTO. LIMITAÇÃO AO REEXAME NECESSÁRIO. INTRODUÇÃO DO § 2º DO ART. 475 DO CPC PELA LEI N.º 10.352/01. CAUSA DE VALOR CERTO NÃO EXCEDENTE A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. Com a nova redação dada pela Lei n.º 9.756/98 ao art. 557 do Código de Processo Civil, o relator pode negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a jurisprudência do respectivo trib

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR COM ARRIMO NO ARTIGO 557 DO CPC. CABIMENTO. LIMITAÇÃO AO REEXAME NECESSÁRIO. INTRODUÇÃO DO § 2º DO ART. 475 DO CPC PELA LEI N.º 10.352/01. CAUSA DE VALOR CERTO NÃO EXCEDENTE A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. Com a nova redação dada pela Lei n.º 9.756/98 ao art. 557 do Código de Processo Civil, o relator pode negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a jurisprudência do respectivo trib

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Para a(s) Oab(s) 224867-SP/D Ernane Moreira Alves X Tabacow Pizzaria Ltda. Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Processo Nº RTOrd-0044800-44.2009.5.02.0026 Processo Nº RTOrd-00448/2009-026-02-00.0 Autor Advogado Cristiano Souza Santos LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR(OAB: 229979-D/SP) Mini Mercado Harmonia ELIETE CORDEIRO SOUSA Maria do Carmo Silva ROD

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001523-42.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313007198 AUTOR: JONAS MONTEIRO DA SILVA (SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS, SP345737 - DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) JONAS MONTEIRO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuíza a presente ação em face do INSS pleiteando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, ou a

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001523-42.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313007198 AUTOR: JONAS MONTEIRO DA SILVA (SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS, SP345737 - DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) JONAS MONTEIRO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuíza a presente ação em face do INSS pleiteando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, ou a

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região multa por litigância de má-fé. Notificação Processo Nº RTSum-0087600-52.2002.5.01.0029 Processo Nº RTSum-00876/2002-029-01-00.2 Autor Advogado Réu Advogado Réu Procuradoria PAULO DA CONCEICAO Wilma Helena Pimenta da Costa(OAB: RJ40732D) Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística Leonardo Quintão Fernandes(OAB: RJ117001D) Estado do Rio de Janeiro Pro

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : AMARO DA ROSA ADVOGADO : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA 0000327 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5021028-96.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ANA JAROS ROSA ADVOGADO : IOLANDA INES OSTROWSKI 0000328 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022019-72.2014.404.0000 (Processo Eletrôn

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 596 Após cumprida as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Carnaubal CE, 11 de agosto de 2016. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO COMARCA DE CASCAVEL - 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL Juiz(a) Substituto : MAGNO ROCHA THÉ MOTA Diretor(a) de Secretaria: NEIRILANDE DA SILVA SOARES DE SOUZA EXPEDIENTE n�