81 resultados encontrados para jonas monteiro da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 35/2017 20070410076215 20070410074074 20070410073047 20050410079315 20070410092569 20070410035057 20070410105832 20070410093258 20070410112288 20070410109304 20050410106084 20070410109739 20060410075786 20070410083714 20070410040028 20060410100757 20070410084758 20070410068822 20070410038869 20070410027455 20070410037680 20040410009503 20070410093475 20070410087452 20070410092430 20070410004870 20070410102623 20050410093776 20060410041346 20070410046750 20060410072159 19990410077566
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Câmara Municipal de Tefé referente ao exercício de 1997, época em que o requerido era seu Presidente e assim responsável. Vejamos: PROCESSO Nº 700/98 – Nº GERAL 2.451/98. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ, EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALFONSO AGUILAR BILLACRÊZ, PRESIDENTE DA CASA. EMENTA – PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGUL
0000189-36.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313003435 AUTOR: LIZETE FATIMA LEAL COSTA (SP208420 - MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0000081-07.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313003362 AUTOR: JOAQUIM JOSE BETES DO NASCIMENTO (SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573
para cada um. - Há que se ressaltar a total impossibilidade de determinar o recálculo dos reajustes do benefício mediante a utilização de outros índices e valores, dado que a forma de atualização e a fixação discricionária dos indexadores não é tarefa que cabe ao Poder Judiciário. - Agravo legal a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por u
0002218-08.2010.403.6183 (2010.61.83.002218-7) - ALCINDA DE ANDRADE(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0003282-53.2010.403.6183 - AMERICO PEREIRA DE MORAES X ANTONIO MARIM X ANUARIO BERTE X BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA X CLAUDIO MONTANARI X DOMERVILE DA SILVA FRANCO X ERALDO DE SOUZA X FERNANDO CARLOS DIAS
0002218-08.2010.403.6183 (2010.61.83.002218-7) - ALCINDA DE ANDRADE(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0003282-53.2010.403.6183 - AMERICO PEREIRA DE MORAES X ANTONIO MARIM X ANUARIO BERTE X BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA X CLAUDIO MONTANARI X DOMERVILE DA SILVA FRANCO X ERALDO DE SOUZA X FERNANDO CARLOS DIAS
0000189-36.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313003435 AUTOR: LIZETE FATIMA LEAL COSTA (SP208420 - MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0000081-07.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313003362 AUTOR: JOAQUIM JOSE BETES DO NASCIMENTO (SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573
para cada um. - Há que se ressaltar a total impossibilidade de determinar o recálculo dos reajustes do benefício mediante a utilização de outros índices e valores, dado que a forma de atualização e a fixação discricionária dos indexadores não é tarefa que cabe ao Poder Judiciário. - Agravo legal a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por u
A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, do CPC. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Concedo prazo suplementar de 30 dias para cumprimento da r. decisão anterior. Int.. 0012038-80.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301027593 - UBIRATAN LEOPE GENTIL (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERME
transferência automática para a conta-corrente do autor em caso de insuficiência de saldo nessa conta para a realização das transações do cliente. Com os esclarecimentos, dê-se vista ao autor e, em seguida, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0046274-58.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301011644 - LETICIA PEREIRA DA SILVA (SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Realizada p