81 resultados encontrados para jonas monteiro da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 23082 pedido corresponde ao valor atribuído à causa. Rejeita-se a preliminar . Da Assistência Judiciária Gratuita Defiro o benefício requerido, pois o polo ativo declarou-se juridicamente pobre, nos termos do art. 1º da Lei 7.115 de 29/08/83, Da Prescrição enquadrando-se nos pressupostos legais autorizadores da A reclamatória foi ajuizada em 27/04/2020. concessã
realizada na sede deste Juizado, localizada na Rua São Benedito, n. 39, Centro, Caraguatatuba/SP. Deverá a parte autora comparecer munida da documentação médica que dispor, bem como de documento de identificação pessoal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000880-84.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6313005244 AUTOR: NEIDE SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS (SP317142 - JULIO CESAR ADAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO C
0010683-40.2009.403.6183 (2009.61.83.010683-6) - OSMANDO PEREIRA DOS SANTOS(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para contra-razões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0013263-43.2009.403.6183 (2009.61.83.013263-0) - BRASILINO FERREIRA DO NASCIMENTO(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : APARECIDO INACIO e outro Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES e outro OS MESMOS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por SINDSAÚDE-SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qualidade de substituto processual da categoria, que objetiva a condenação da Caixa Econômica Federal-CEF e União Federal ao creditamento nas contas fundiárias dos associados, dos índices de correção
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : APARECIDO INACIO e outro Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES e outro OS MESMOS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por SINDSAÚDE-SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qualidade de substituto processual da categoria, que objetiva a condenação da Caixa Econômica Federal-CEF e União Federal ao creditamento nas contas fundiárias dos associados, dos índices de correção
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 408 ADV: FRANCISCA NAGYLA GOMES DE SOUZA (OAB 31138/CE) - Processo 0158485-29.2018.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Maria Darci Bezerra Ponciano - ARROLADA: Larissa Araci Sousa Bezerra e outro - Cls., Preliminarmente, intime-se a requerente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos a certidão de óbito da cônjuge do
podem ser (e devem ser) tratadas ambulatorialmente, sem perspectiva de melhora do quadro clínico. O periciando encontra-se incapacitado no momento atual para suas atividades profissionais habituais, de forma permanente e/ou definitiva. CONCLUSÃO: As lesões constatadas geram incapacidade total e definitiva, como um todo. Em resposta aos quesitos do Juízo, informa que a incapacidade se iniciou em 10/2012 (quesito nº 04 ). A prova técnica produzida no processo é determinante em casos em que
podem ser (e devem ser) tratadas ambulatorialmente, sem perspectiva de melhora do quadro clínico. O periciando encontra-se incapacitado no momento atual para suas atividades profissionais habituais, de forma permanente e/ou definitiva. CONCLUSÃO: As lesões constatadas geram incapacidade total e definitiva, como um todo. Em resposta aos quesitos do Juízo, informa que a incapacidade se iniciou em 10/2012 (quesito nº 04 ). A prova técnica produzida no processo é determinante em casos em que
0001753-84.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313001194 AUTOR: ISABEL SANTOS ARAUJO (SP302850 - FERNANDA ALVES DE GODOI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Recebo a petição de 16/02/2017 como emenda a inicial. Prossiga-se o feito. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/2017, ser realizada na sala de audiência deste Juizado. Cite-se. Intimem-se.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1118 em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizada, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC. P.R.I.C. - ADV ALBERTO VILHENA DURO OAB/SP 67089 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 586.01.2008.004774-5/000000-000 - nº ordem 831/2008 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - CA