Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7412 social, qual seja, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., Processo: 1001472-33.2016.5.02.0501 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A reclamada arguiu preliminares de ilegitimidade e inépcia da inicial. Autor: JONAS MONTEIRO DA SILVA No mérito, arguiu prejudicial de prescrição quinquenal e, no mais, Réu: STAR CLEAN LIMPEZA E MANUTENCAO E

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042772-48.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301053795 - DARLEI DE OLIVEIRA ELADIO (SP320130 - BRUNA ELADIO DA FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0018030-77.2012.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301053796 - JOAO RODRIGUES JUNQUEIRA (SP208065 - ANSELMO BLASOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009898-73.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301053798 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à propositura da ação. Na hipótese de apresentação de comprovante em nome de pessoa diversa, faz-se necessária comprovação de parentesco com o autor ou juntada de declaração datada acerca da residência do autor, fornecida pela pessoa indicada no comprovante de endereço, observando-se que, a declaração deve ter firma reconhecida ou acompanhar cópia do RG do declarante. Intime-se. 0017572-39.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301068400 - MANOEL EDUARDO DA SI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja deixando de apreciá-lo no prazo regulamentar. O artigo 174, caput, do Decreto nº 3.048/99, prevê um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que o INSS responda ao pleito do segurado, sendo que o mero desatendimento deste prazo já bastará para a caracterização do interesse de agir, indispensável para a propositura da demanda judicial. Observo, também, que a parte autora está devidamente representada por profissional qualificado, devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advoga

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCA DA SILVA (SP207385 - ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022534-08.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301254305 - ABIGAIL GONCALVES ROSSI (SP157567 - SELMA MAIA PRADO KAM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019816-38.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301254308 - JOSINALDO AGOSTINHO CASSIANO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

andamento do processo por mais de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0005591-42.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301074924 - REGINA MARI POMPILIO GARCIA (SP174427 - JÚLIO RICARDO CARVALHO LICASTRO) VICTOR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 405 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 475521-55.2011.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : FRANCISCO ELIEUDES SILVA LIMA BARROS Relator(a): Dr(a) MARLUCIA DE ARAUJO BEZERRA PEDROSA - 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO PO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 47436 manifestação nos autos e a dificuldade em localizá-lo, determino que a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante EXECUTE-SE. seja efetuada pela Secretaria do Juízo. Tendo em vista que a obrigação foi suprida pela Secretaria, bem como a ausência de Isto posto, intimem-se as partes quanto a presente decisão, sendo o intimação da reclamada para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010683-40.2009.403.6183 (2009.61.83.010683-6) - OSMANDO PEREIRA DOS SANTOS(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para contra-razões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0013263-43.2009.403.6183 (2009.61.83.013263-0) - BRASILINO FERREIRA DO NASCIMENTO(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 269 Reu : ALDONEI FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA Reu : ANTONIO WASHINGTON DOURADO DE SOUZA Relator(a): Dr(a) JOSE LIMA DE OLIVEIRA - 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 468584-29.2011.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Vitima : ANTONIO EDMILSON OLIVEI