Caderno 4 - Editais ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 14 YAMAGUTI. Assim, torna público que o valor depositado nos presentes autos será levantado em favor de CELSO YOSHIKAZU YAMAGUTI, CPF Nº 480.595.011-00, consoante acordo firmado pelas partes e homologado por este Juízo, fazendo-se, cumprir o disposto no Art. 34 do Decreto Lei 3365/41 DE 21/06/1941 que dispõe sobre desapropriação por utilidade pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 270 PEREIRA (OAB 343704/SP) Processo 0002697-63.2016.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATA DE LIMA ROCHA e outro Vistos,1- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa elaborado a fls.440.2- Intime-se o(a) acusado(a) para efetuar o pagamento da multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 623 0008123-79.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 808 presentes. .Em que pesem os argumentos apresentados pelas combativas defesas, entendo que os denunciados não fazem jus a tal benesse. Nesse momento o que pode ser analisado são somente as questões técnicas processuais, e não os fatos, sob pena de prejulgamento, o que é vedado, e que será feito no momento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1643 À ACUSAÇÃO, mas, não alegou nulidades nem preliminares nem fatos que possam ensejar a absolvição sumária (fls. 118/119 ). Assim, para o prosseguimento deste processo, como não há preliminares nem alegações de fatos ou circunstâncias que permitam a absolvição sumária, deverá ser designada, para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2284 provimento ao recurso do Ministério Público para condenar BRENO ANTUNES BRITO, como incurso no artigo 155 “caput” e § 2º do Código Penal, ao cumprimento de oito meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de sete dias-multa, no patamar mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5060 por oficial de justiça, a diligência no valor de R$.79,59. - ADV: FLÁVIA FURQUIM DE CASTRO (OAB 397409/SP) Processo 1001043-64.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Arlindo Joao dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alberto Ricardo Salerno - Vistos. Recebo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1499 583.06.2008.120007-8/000000-000 - nº ordem 3818/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - JOSE GONÇALVES SALES X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 99/104: Ciente do agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão de fls. 94. Proceda, o cartório, às anotações necessárias, bem como aguarde-se eventual pedido de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 9 JUDICIAL R$ 4.200,00, Edson Lima Santos 0000778-46.2014.5.19.0059 Trabalhista ACORDO JUDICIAL R$ 2.160,00, Eduardo Cesario dos Santos 0001403-57.2014.5.19.0002 Trabalhista ACORDO JUDICIAL R$ 8.700,00, Eduardo Pedro da Silva 000003774.2014.5.19.0004 Trabalhista ACORDO JUDICIAL R$ 4.800,00, EDVANIO MORAES FOLHA MENSAL Trabalhista R$

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1312 55 FOLHA MENSAL Trabalhista R$ 312,00, JAILSON VIEIRA DOS SANTOS FOLHA MENSAL Trabalhista R$ 382,00, JAMERSON FRANCELINO DA SILVA FOLHA MENSAL Trabalhista R$ 312,00, JANAINA MARTHA GALVAO SILVA FOLHA MENSAL Trabalhista R$ 563,00, Jaques Alan de Lima Teleco 0001426-97.2014.5.19.0003 Trabalhista ACORDO JUDICIAL R$ 6.600,00, JEFFERSON