Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2275 Processo 0015837-63.2012.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessandra Cristina Dolmi Casado - Vigon Comércio de Móveis Ltda. e outro - Certidão supra: Manifeste-se a empresa ré Italínea no prazo de cinco dias. Fls. 152/ 153: Diga a autora no prazo de cinco dias. Int. São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3666 Processo 1015843-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wellington da Silva Chaves - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita e considerando a procedência da ação, é dever da Parte Requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2938 RELAÇÃO Nº 0657/2020 Processo 0000148-33.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Mario Gomes dos Santos Junior - Vistos. Tratase de pedido de remição de tempo de pena formulado pelo(a) sentenciado(a), com manifestação do Ministério Público no sentido de complementação de documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2503 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Walker Oliveira Gomes - Paciente: William da Silva Pereira - Vistos, Imputa-se ao paciente a prática de crime praticado sem violência, contudo, conforme decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1294 correspondente a 100% da tabela PGE. Expeça-se certidão de honorários após o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos na pasta digital. ADV: NATALIA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 388184/SP) Processo

Caderno 4 - Editais ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 13 Três Lagoas 3ª Vara Criminal de Três Lagoas Edital de intimação, prazo do edital: 15 dias. O Doutor Vinicius Pedrosa Santos, Juiz de Direito em substituição legal da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a JONATA DE LIMA ROCHA, Brasileiro, RG 53754168/SSPSP, CPF 435.322.808-09,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 233 o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Igualmente, os fatos narrados na denúncia subsumem-se ao tipo penal capitulado. Finalmente, não existe causa de extinção de punibilidade. Desta forma, não caracterizada alguma hipótese de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 2342 JULIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB 227816/SP) Processo 0016394-81.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eletropaulo Metropolitana Eletr. de S. Paulo S/A - Vistos. Homologo por sentença o acordo noticiado pelas partes às fls.31/32 e em consequência JULGO EXTINTO o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2619 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003006-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Fidelis Paulo - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistas dos autos ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 164 da defesa, então absolverá sumariamente.Pois bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Igualmente, os fatos narrados na denúncia subsumem-se ao tipo penal capitulado. Finalmente, não existe causa de extinção d