6 resultados encontrados para jonatas de oliveira vaz - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3400 LTDA - ME, decido JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da parte reclamante, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para absolver a reclamada do pagamento das verbas postuladas na inicial. INTIMAÇÃO Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beb2f64 H
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. RÉU Nada mais. ADVOGADO RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz Titular de Vara do Trabalho 3401 MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) SANPERES AVALIACAO E VISTORIAS EM VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) Intimado(s)/Citado(s): - UANDERSON SILVA RIOS Processo Nº ATOrd-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FERNANDES AMORIM DE OLIVEIRA JUNIOR INDICIADO : JUSCELINO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR ADV IND : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500075625 ACUSADO: JUSCELINO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR AOS VINTE E SEIS (2 6) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. AS ATE NUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA NAO IMPORTARAO MO DIFICACAO DA PENA PORQUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO ST J). CONSIDERANDO A EXISTENCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA REFER ENTES AO EMPREGO DE ARMA E AO CONCURSO DE AGENTES, PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). CONSIDERANDO A EXISTENCIA DAS CAUSAS D E AUMENTO DE PENA REFERENTES AO EMPREGO DE ARMA E AO CONCURSO DE AGENTES, PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO P ENAL, AUMENTO A SANCAO PENA EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO A REPRIME NDA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO , A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALT