Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8594 formalidade dos referidos atos (Ato nº 11/GCGJT, de 23.04.2020, Adefesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial art. 10). Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital (Lei Recomenda-se, ainda, a participação em local reservado, que 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT). Nos termos do permita a necessária privacidade para a realização d

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 164 APELANTE: ELIEZER FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S): OAB 18816 - MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ (DEFENSOR DATIVO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 14 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0019589-16.2016.8.14.0401) - SEM REVISÃO. APELANTE: JONATAS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 21562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 459 Processo 1016880-56.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonatas Henrique Silva Santos - Vistos. Reitere-se a requisição de pág. 213/214, oficiando-se à Penitenciária I Nestor Canoa de Mirandópolis para que providencie o envio da oitiva do sentenciado relativamente à sindicânci

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 409 provimento, nos termos do voto do eminente relator. 12 ¿ APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE CURRALINHO (0002308-02.2014.8.14.0083) APELANTE: ISRAEL RODRIGUES SANTIAGO Representante(s): OAB 13151 - PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0000043-59.2012.5.03.0081 AUTOR SANDRO BATISTA DE JESUS ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR SILVIO DOS SANTOS ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR GILBERTO SILVA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR LAERCIO CORREA FELICIO ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR ALTAMIRO NOGUEIRA ADVOGADO CELSO ANTONIO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 AUTOR : Justiça Pública RÉ : WIRLLANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048140-61.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6544/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : M. D. DE O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0831142-76.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1181/2012 - Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1500927-15.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Edson Luiz Mathias VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500928-97.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Gerson Dutra de Souza VARA:SEF - SET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2231949/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 368056/SP - Ana Flávia Colle VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0007337-46.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 PROCESSO :1016890-03.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Elias Tenorio da Silva ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1016880-56.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jonatas Henrique Silva S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 726 condicionada; c) efetivação da prisão no caso de extradição; d) prova da pobreza da vítima, nos crimes sexuais, autorizando o Ministério Público a agir. Elas são, na realidade, condições da ação, merecedoras de inserção na possibilidade jurídica do pedido. A justa causa, em verdade, espelha uma síntese das condiç