Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 129 0009973-81.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001202-24.2012.8.26.0541; Assunto: Furto; Requerente: Rodrigo Francis Moreira Rodrigues; 0009983-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 269 0024941-19.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001045904.2018.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Paulo Marcos Consolo; 0024942-04.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 130 Gomes Melzer (OAB: 379463/SP); 0039021-85.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005044-36.2010.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Rita de Cássia Corrêa Lopes e outro; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1791 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.T.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500173-67.2018.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3040291/2018 - NATAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EMERSON SOUZA DE PAULA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 368 0007277-72.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007277-72.2021.8.26.0506; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2652 semiaberto, e 05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário.” V.U. Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1511203-79.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 401 PARTEM. CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA. ORIENTAÇÃO REVISTA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO. (...) Ag Rg no HC 613.268 SP. Relator: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Julgado em 09.12.2020. Publicado em 15.12.2020. De tal feita, deverá ser observado, o percentual acima mencionado. Portant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 567 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0039175-06.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 265 2090813-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500287-77.2022.8.26.0272; Assunto: Roubo; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 156 2249712-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7010528-87.2001.8.26.0050; Assunto