Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 513 expediente solicitado deverá ser encaminhado para este PEC 1012308-23.2021.8.26.0032, mediante peticionamento eletrônico. Cumpra-se. Araçatuba, 30 de junho de 2022. - ADV: CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP) Processo 1014458-11.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ivandro Perpetuo Bueno -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1347 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002106-41.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Carlos Arle Leme Me ADVOGADO : 138303/SP - Roberto Artemio Cagini REQDO : Prefeitura Municipal de Leme VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002790-80.2017.8.26.0318 CLASSE :PR

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Vistos etc. 6221 ANILTON BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 159607/MG) Intimado(s)/Citado(s): Nomeio o representante legal da reclamada, Sr. Arnaldo Roberto de - MARMORARIA RIBEIRO REZENDE LTDA Almeida - CPF 847.601.176-87, depositário do bem constrito. Vista à executada sobre a penhora ora efetivada, ID. 5d7d791 / 19114d3 / 449a5fa para, querendo, manifestar-se no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 106 futura remição. Os atestados de págs. 06/10, por sua vez, dão conta de que o sentenciado estudou 872 horas entre 19/04/2018 e 14/02/2020 O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da LEP. Diante disso, com fulcro no artigo 126 da LEP, DECLARO rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1368 do processo, pois não foi feita perícia pormenorizada durante fase instrutória, tendo sido a condenação baseada apenas no relatório de fiscalização da Polícia Ambiental. Por fim, aduz que deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado, levando-se em conta a pena aplicada e a data do fato. Renato fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1630 excepcional no ordenamento jurídico pátrio em homenagem aos princípios da proporcionalidade, presunção de inocência, razoabilidade e dignidade da pessoa humana tanto mais porque Angelo Augusto se encontrava sob tratamento médico, estando com diagnóstico ainda não comprovado, mas padecendo de dores abdominais constantes, se faz

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 8501 As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Registro que eventual proposta de acordo poderá ser apresentada a qualquer momento para apreciação pelo Juízo. Intimem-se as partes para comparecimento, através de seus procuradores, que darão ciência aos seus constituintes. ARAXA/MG, 21 de março de 2022.

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 985 2- julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar o Custas pelo reclamado, sobre o valor da condenacão, ora arbitrado reclamado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., a pagar à em R$180.000,00, no importe de R$3.600,00. reclamante, MARCIA REGINA CARARO, as verbas constantes da fundamentacão supra, que passam a fazer parte integrante deste Intimem-se as partes e

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 8492 Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac pessoal, sob pena de confissão, nos termos do artigo 844, da CLT. https://support.zoom.us/hc/pt-br As testemunhas deverão participar da audiência 2) Para acesso à sala de audiência virtual, as partes, seus independentemente de intimação, nos termos do artigo 825, da procuradores, bem como as testemunhas dever�