Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 641 Júnior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004797-85.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1046 Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002087-54.2019.8.26.0483; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Alfa Seguradora S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Caiuá - Distribuição de Energia S/A; Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3045 Processo 1001421-09.2019.8.26.0627 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cesar Antônio dos Santos - Madeireira Santo Expedito Ltda Me - Vistos. Transitada em julgado a sentença (cf. certidão de pág. 65), cumpra a z. Serventia o determinado no último parágrafo da parte disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1060 Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1710 ao REGIME SEMIABERTO...” - ADV. ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO - OAB/SP 280.537 708.524 Execução ANDRÉ LUIS PEREIRA DA FRANÇA F.A. E ROTEIRO DE PENAS fls. 102 “Vista à Defesa, no prazo legal, para manifestação sobre o cálculo de penas”. ADV. WALTER SANTOS DE LIMA OAB/SP 250.570. Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 900 ARROYO X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 313 - Ato Ordinatório - artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil - Ao credor requeira o que de direito, no prazo de 30 dias, com advertência de que no abandono os autos serão extintos. - ADV MIRELLA CARREGARO PONTES OAB/SP 215559 - ADV CAMILA GONÇALVES OAB/SP 2494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1488 com carga no L.19, pág. 152 sob pena de busca e apreensão do mesmo. - ADV ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO OAB/ SP 167595 576.01.2006.061372-0/000000-000 - nº ordem 10105/2006 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO VIEIRA PINTO X ALEXANDRE TADEU DELFINO - ME - Fls. 88 - Vistos. 1)Expeça-se mandado de penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3724 no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1001863-22.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Maria Cristina Ferraz Silva - Assim sendo, com la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4656 hediondo (HC nº 111840 - STF). De acordo com a Suprema Corte, o regime inicial para cumprimento da pena em casos de crime hediondo deve se orientar pela previsão legal contida no artigo 33 do Código Penal, ou seja, deve ser a pena fixada de acordo com o quantum da pena imposta. Vejamos: Habeas corpus. Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2095 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Bottaro de Lima Castro (OAB: 292103/SP) - Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2098385-17.2021.8.26.0000/