Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3364 da Costa - - Valéria Luiza da Costa Firmino - Decio Caminhoto - *carreado aos autos contestação e documentos de pp.70/211, aguardando-se manifestação da parte requerente, no prazo legal.- - ADV: HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP), ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI (OAB 357803/SP) Processo 1001571-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 414 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2019 Processo 1500062-12.2019.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.R. - VISTOS. 01) Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a Defesa junte aos autos Carta de Substab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1548 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jorge Cardoso dos Santos - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4147 (quinze) dias. - ADV: RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), JOSE HENRIQUE LIGABO (OAB 300362/SP) Processo 1003404-22.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Prolub Rerrefino de Lubrificantes - Eireli - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3787 de 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de detenção, no regime semiaberto. A vítima deverá ser intimada do teor desta sentença. O réu poderá recorrer em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo. Considerando o pedido expresso na denúncia, fixo indenização mínima de R$1.000,00 (mil reais) pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3693 Processo 1004850-28.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Jonatas Lima Dias Ciência ao autor de que encontra-se expedido MLE, às fls. 156. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4437 Nº 1013714-24.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Thiago Torres Laecio - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. TRANSFERÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 640 Aparecida Pereira da Silva Borges - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, a fim de: i) DECLARAR a inexistência de relação jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3945 Mantovani - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1014493-76.2020.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4619 SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. SUCUMBENTE, ARCARÁ A RECORRENTE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO-SE AS ISENÇÕES LEGAIS, E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, OS QUAIS FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. (Para eventual interp