Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3528 contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alex Gomes Alves Martins - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 3/8), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3962 indenizatória, contudo, a novel legislação não possui efeito retroativo, razão pela qual são devidos os descontos de imposto de renda sobre a verba em tela até a alteração legislativa. Portanto, tendo em vista que o direito postulado na inicial é referente a momento anterior à vigência da nova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 916 - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu (OAB: 269964/SP) - LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Daniel Fugulin Maciel (OAB: 234878/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1002150-82.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 705 Cotrim, em razão do decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem que houvesse causa de sua revogação, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, providenciem-se as comunicações de praxe e as necessárias anotações no sistema informatizado do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3931 da gratuidade judiciária. Anote-se. Cumpra a serventia a decisão de fls. 13/14 expedindo-se mandado de citação, penhora e avaliação dos bens que forem encontrados em nome da executada. Int. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 1001287-97.2017.8.26.0482 - Monitória - Compra e Venda - Bruanj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2068 REIS (OAB 23134/SP), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), AMILCAR JUNIO APARECIDO MARTINS (OAB 288125/SP) Processo 1038237-85.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Leão da Silva Onishi - Banco Itaucard S/A - Vistos.Revogo a tutela antecipada defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 603 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jonatas Lima Dias - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Intime-se a fazenda pública requerida, por meio do portal eletrônico, para no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela parte requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4578 Processo 1001514-19.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mariana de Barros Cardozo - Santander S.A - Vistos. Por ora, informem as partes, no prazo de cinco dias, se existe interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. Presidente P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3509 de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I), suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II) ou para corrigir erro material (inciso III). Além do mais, o parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3687 de audiência virtual permite a comunicação reservada entre advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim o desejarem; observando-se que, para viabilização dessa comunicação privada, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes deixem a “sala virtual”. Os part