Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4700 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4742 Ferreira Mafra - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para retificar o valor da condenação, passando a parte dispositiva a ter a seguinte redação: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, fazendo-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3963 - Camila Viani da Silva Pereira - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: MIRIAN GONZAGA DO CARMO (OAB 444202/SP) Processo 1013200-71.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3738 de R$ 9.019,98 reclamada no cálculo de fls. 62, que deverá ser atualizada na data do pagamento, prosseguindo-se, em caso de inércia, nos termos do art. 523, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCAS BOTIGELLI (OAB 384876/ SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), LUCIANA DE ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 752 - Justiça Pública - Jose Batista Machado - Intimação da Defesa de que foi designada audiência para a inquirição da testemunha Jonatas Lima Dias, no Juízo deprecado, para o dia 11/02/2020, às 14:20 horas, a ser realizada na sala de audiências 01 do Fórum da Comarca de Santo Anastácio/SP, situado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3572 imposto de renda. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP) Processo 1018235-12.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdemir de Oliveira Alecrin - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3200 protocolo. - ADV: VIVIANE KIMIE MITIURA MORIAI (OAB 320750/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/ SP) Processo 1014303-16.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesar Augusto Santos Rocha - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da mensagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3422 Processo 1001783-95.2018.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1011424-72.2017.8.26.0019 - J 4 VARA CIVEL DE AMERICANA SP) - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: ( X) manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado do mandado de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3396 configura infração ao inciso IV, do artigo 649, do Código de Processo Civil e às normas cogentes consumeristas Inteligência das Leis nº 10.820/03 e nº 8.112/90 e Decreto nº 4.961/04 Modificação da decisão, com a ressalva de que, diante da natureza alimentar do salário, os descontos devem ser limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 902 exequente, o Dr. Rodrigo Pesente, inscrito na OAB-SP n. 159.947, no prazo de 30 dias, INDICAR BENS LIVRES pertencentes o(a) executado(a), FERNANDO COSER QUEIROGA-ME, para as providências cabíveis. ADVERTÊNCIA: Não havendo indicação de bem (ns) do (a) executado (a), no prazo acima mencionado, a ação será ju