Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 929 55.2009.5.20.0004, Relator Des. JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, DEJT 25/09/2013). No curso da execução, vários atos executivos foram praticados com PODER JUDICIÁRIO o objetivo de penhorar bens da executada TELESEG COMERCIO E JUSTIÇA DO SERVICOS EIRELI - ME, no entanto, todas as tentativas resultaram infrutíferas. Além disso, a executada não possui endereço

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 491 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO CARLOS. modalidade Juízo 100% digital. Autos em ordem para a apreciação do pedido de tutela de urgência. Notifiquem-se as partes desta decisão e da audiência designada, Passo a análise. sob as cominações do art.844 de CLT, bem como para se Pugna o demandante, ao argumento de que parou de comparecer manifestar quanto à tramitaçã

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1832 legais, conforme verificado no presente processo. e) gratificação natalina proporcional – R$ 2.244,61; Ainda, entende este Juízo que o beneficiário da justiça gratuita não f) indenização dos depósitos do FGTS não realizados (R$ deve arcar com nenhuma despesa do processo, seja custas, 12.595,63), com a multa fundiária de 40% sobre a totalidade dos honor�

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) 2171 de contribuição previdenciária sobre o tempo de serviço reconhecido em Juízo, estando a sua competência, quanto à Intimado(s)/Citado(s): - COLEGIO AGUIA LTDA - ME - MARIA APARECIDA BISPO COSTA execução das contribuições previdenciárias, limitada "as sentenças condenatórias em pecúnia que proferi

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 538 Este juízo entende e deixa claro, desde já, que o índice a ser utilizado é o IPCA. No entanto, em decisão monocrática o STF — Ministro Gilmar Mendes — determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 502 anexo. constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. O PRAZO RECURSAL CONTARÁ EM DIAS ÚTEIS, EM RAZÃO Ao exame. DA DISPOSIÇÃO DO ART. 775 DA CLT, COM EXCLUSÃO DO DIA A partir da vigência da Lei da Reforma Trabalhista, o art. 840, § 1º, DO COMEÇO E INCLUSÃO DO DIA DO VENCIMENTO. da CLT, passou a prever que, nos processos submetidos a es

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1209 advogados, caso possuam procuração com poderes específicos realizará as audiências por videoconferência. para transacionar. Diante disso, DESIGNO audiência de conciliação para o dia Caso não compareça à audiência, apesar de regularmente 20/07/2020, às 10h33min, por videoconferência. notificada, presume-se que a parte ausente não tem interesse em Para

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1081 O art. 6º do Ato CR TRT5 nº 21, de 27 de abril de 2020, que Há requerimento da parte reclamante opondo-se à realização de “Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiência telepresencial pelas razões que expõe em sua petição de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet, ID 6d2fea6. durante a vigência das medidas

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIO JORGE DE FIGUEIREDO CRUZ MURILO LEAL LEITE(OAB: 8142/SE) VALDIE TELES MELO MURILO LEAL LEITE(OAB: 8142/SE) LUCIANO ROCHA DE ANDRADE MURILO LEAL LEITE(OAB: 8142/SE) INSTITUTO DE ENSINO PRIMOS LTDA INGRID MICHELLE COELHO SAMPAIO FELIX ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) Petrúcio Me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 281 (um por cento) ao mês, contados da data da citação da parte demandada. b) pagar à parte demandante a importância no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da publicação desta Sentença (Súmula n° 362/STJ) e com juros de 1% (um