Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2952 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500201-53.2020.8.26.0474 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047771/2020 - Nova Alianca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VANDERLEY MARQUES PIMENTEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500202-38.2020.8.26.0474 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 617 41 Apelação Criminal 2011.000241-7 Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Apelante: Jonathan Lopes da Silva Defensor: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Apelado: Ministério Público Redistribuído por Sorteio Habeas Corpus 2011.009207-6 Origem:Batalha/Vara Cível e Crimi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 467 54 Teixeira Neto, pugnando pela extração de cópias e envio à Corregedoria Geral do Ministério Público para apuração de eventual responsabilidade. Acd. nº. 3.0339/2011. Habeas Corpus Nº 2011.001434-0 - Paripueira. Impetrante: Daniel Nunes Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Paripueira. Paciente: Pedro Damião dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 310 0000328-36.2010.8.02.0037 (037.10.000328-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Paulo Anderson de Souza Silva - Autos n° 0000328-36.2010.8.02.0037 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O Representante do Ministério Público da Comarca de São Sebastião - AL Acusado: No

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a defesa do acusado intimada para apresentar alegações finais em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. ACAO PENAL 0007873-15.2016.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X RENATO NIZ DE SOUZA(MS017327 - LIGIA MARTINS GONCALVES) RENATO NIZ DE SOUZA, apresentou a defesa por escrito de fls. 117/118, reservou-se no direito de discutir o mérito da ação penal após a instrução. Tendo em vista que não se trata de caso que comporte rejeição su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 521 - 2019 Provimento nº 10/2019 Considerando as razões aduzidas à fl. 310, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2020, às 09h, procedendo-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3020 266 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0000072-10.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: José Silvan Silva e Oliv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 283 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: João Paulo Alves de Souza - Autos n° 0000646-78.2014.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegacia Geral da Polícia Civil - 4.ª DRP de Arapiraca Indiciado: João Paulo Alves de Souza DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 390 57 Maceió, 20 de janeiro de 2011. Des. Mário Casado Ramalho Relator CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 07188-4.2010.001 ORIGEM: MACEIÓ ÓRGÃO: TRIBUNAL PLENO / PARTE ADMINISTRATIVA RELATOR: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO RECORRENTE: JOHNNY LUCAS CALHEIROS RECORRIDO: EDIVALDO BANDEIRA RIOS (JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CÍVEL DA CAP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 250 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. LEI ESTADUAL N.º 6.035/1998. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. TEMA N.º 905/STJ. TR E IPCA-E. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º-F, DA LEI FEDERAL N.º 9.494/1997