Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 755 97 Cuida-se de pedido de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado por Fábio Passos de Abreeu, em favor do ora paciente Florimar da Silva, apontando o Juiz de Direito da 4ª Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, como autoridade coatora. O impetrante, em síntese, alega que: “Nos autos n. 0021588-2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 696 36 Marcia Pitombo Laranjeira DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE 69 - Apelação Cível Nº 2011.006052-9 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.145487-0 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Odarongi da Silva

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 proferido nos autos. 1298 GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, nos termos Juíza do Trabalho Titular do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais, pendentes de julgamento do(s) recurso(s) interposto(s RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 589 39 PENAL PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS ALEGAÇÃO NULIDADE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA -IMPOSSIBILIDADE DE ANALISAR MATÉRIA FÁTICA PELA ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS- PRECEDENTES DO STJ POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO NÃO CONHECIMENTO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 71 TEMA 784. TESE RECURSAL DO AGRAVO INTERNO QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NOS AUTOS. CENÁRIO QUE IMPÕE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO QUE SE CONHECE, MAS AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 11 Agravo Interno Cível nº 0729736-32.2016.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB: 165814/RJ) RESTAURANTE NOVO BS 2007 LTDA. MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 3779 pandemia; Considerando o que dispõe Ato CGJT nº 11/2020; Considerando o Ato Conjunto nº 6/2020 da Presidência e da Corregedoria deste E. TRT; Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILSON DA COSTA Determina-se: Notifiquem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 599 Processo 0802887-77.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0803009-90.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos Reqte: Lourença Fernandes - Reqdo: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Manifestem-se as partes.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 592 88 parecer do Ilustre Procurador de Justiça, determinando o imediato trancamento da ação penal, pela ausência de justa causa ante a atipicidade da conduta, nos termos do voto do Relator. Acd. nº. 3.0907/2011 Habeas Corpus Nº 2011.006269-5 - Maceió. Impetrante: Gustavo Ribeiro de Almeida. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Var

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 230 106 ela, portanto, não há como prosperar uma tese de negativa de autoria ou de dúvidas. Apenas a título exemplificativo, já que vários foram os relatos do envolvimento do réu Petrúcio neste caso, alguns deles transcritos acima, expomos a seguir o que disse a então companheira do acusado Wilames, vulgo “Nêgo”: () QUE PERGU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 541 2 DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, impetrado por Jonathan Lopes da Silva, em seu favor, objetivando a anulação da sentença prolatada pelos Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital. Aduz o impetrante sofrer constrangimento ilegal em virtude de segregação sustentada em processo no qual a sentença se teria baseado