Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1114 manifeste-se a Exeqüente, em 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas RENA-JUD (negativa) e INFO-JUD (positiva) realizadas, bem como sobre a penhora “on-line”, com resultado negativo. Providencie-se e intime-se. - ADV: MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES (OAB 261740/SP), LUCINEIA APARECIDA DA SILVA (OAB 3214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1255 DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1008758-96.2020.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livremente avençado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1150 16 de março de 2021. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP) Processo 1016122-56.2019.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcos Antonio do Nascimento - Fabiana Prataviera dos Santos - Vistos. 1-Dê-se ciência da certidão de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1010 no artigo 784, XII, do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 26, “caput”, e 29, § 1º, da Lei nº 10.931/04, acolho o requerimento formulado a fls. 214/216 e defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1076 no prazo de 60 (sessenta) dias: a) o aditamento das primeiras declarações e do plano de partilha, para incluir os valores informados; b) a regularização da representação processual da herdeira Simone, bem como a juntada da cópia dos documentos pessoais ou informe o endereço para citação. Por fim, DETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1020 termos do parágrafo precedente, retificar o polo passivo, observado o seguinte: a) caso haja inventário ou arrolamento em curso, deverá figurar no polo passivo o espólio, representado pelo inventariante; b) caso não tenha havido inventário ou arrolamento, deverá figurar no polo passivo o espólio, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1302 unilateral das crianças para si, a suspensão da visitação e a fixação de alimentos em favor dos filhos. Os fatos são de extrema gravidade. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antecipatória. Os fatos narrados revelam situação de risco à integridade física e psicológica dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4116 material em decorrência de desistência do contrato de transporte e dano moral em decorrência da desídia da ré em restituir o valor integral pago pela contratação. Trata-se de efetiva relação de consumo, de modo que em conformidade com o artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90, impõe-se a inversão do onus prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3920 Ferreira - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apresentado o recurso de apelação por parte do réu, às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens. - ADV: SILVANA LUIZ COELHO (OAB 23642/ES), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1078 Processo 0013500-21.2019.8.26.0309 (processo principal 0002900-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Granjas Crinber - - Claudio Donisete Monteiro - Luiz Celso Maion - Vistos. Consigne-se, inicialmente, que a manifestação de fls. 20/26 foi apresentada como peti�